O Governo do Estado contratou uma Organização da Sociedade Civil (OSC) por R$ 16.920.914,00 para organizar a Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr) 2023. O resultado do chamamento público está disponível no Diário Oficial (DOE) do dia 26 de outubro.
O vencedor do processo foi o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras), a mesma contratada pelo Governo, por mais quase R$ 9 milhões, para organizar o São João do Parque Anauá deste ano.
A reportagem teve acesso a duas notas de empenho emitidas nesta sexta-feira (3). A primeira é no valor de R$ 11,7 milhões e a segunda é de R$ 5,1 milhões.
O edital do chamamento público foi publicado em setembro. No documento, o Estado estimava um investimento de R$ 11,8 milhões na contratação da OSC para organização da Expoferr.
Em 2022, o valor gasto pelo Governo para a realização do evento foi de pouco mais de R$ 1 milhão.
São João do Anauá
Em julho deste ano, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibis) para a realização do São João do Parque Anauá.
A princípio, a festa custaria R$ 6,1 milhões. Contudo, logo após abrir o processo, foi adicionado ao valor final a quantia de R$ 1,9 milhão através de um termo aditivo. E fixou, assim, o contrato em R$ 8,8 milhões.
No orçamento para pedido de termo aditivo, o empresa contratada cotou serviços como: Estátua Viva (R$ 5 mil), espetáculo Cênico (R$ 30 mil), aluguel de parques infantis por 2 horas diárias (R$ 288 mil), 120 lixeiras artísticas por R$ 42 mil, entre outros.
Apesar do alto valor, artistas locais não tiveram um local adequado para suas apresentações. Como resultado, uma cantora teve que interromper o show. A estrutura não protegia a banda da chuva que caía no momento e os músicos corriam risco de choques elétricos.
Além disso, o Roraima em Tempo teve acesso com exclusividade a uma Nota Técnica emitida pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) à Secult, em que indicou falta de transparência nos trâmites. Isso porque, para que a contratação tivesse validade, a pasta deveria publicar parte do processo no Diário Oficial, o que ainda não havia ocorrido até então.
A assinatura do contrato ocorreu no dia 17 de julho, ou seja, a Secretaria de Estado da Cultura só deu publicidade uma semana depois.
Fonte: Da Redação
