Depois de veiculação de matéria no Roraima em Tempo, o contrato da empresa do senador Hiran Gonçalves (Progressistas) com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) caiu de R$ 56 milhões para R$ 8,8 milhões.
Conforme análise da reportagem, no dia 13 de setembro, a secretária Cecília Lorezon assinou um Termo de Reconhecimento e Ratificação do credenciamento da Clínica Proftalmo no valor de pouco mais de R$ 30 milhões.
Entretanto, na assinatura do contrato, que ocorreu no dia 8 de novembro, o valor estimado da contratação ficou em R$ 56 milhões. Desse valor, R$ 19,7 milhões seria de recurso federal, enquanto R$ 36,2 milhões seria de recurso próprio. O contrato é somente com a Proftalmo e não há contratação de outras empresas com o valor estimado no documento.
Entre o Termo de Ratificação e a assinatura do contrato no sistema, não há registro de nenhum documento que justifique essa alteração no valor.
Já no dia 21 de novembro, a secretária Cecília Lorezon e a proprietária da empresa, Geysa Baccarin, que de cunhada de Hiran, assinaram uma errata.
O documento explica o valor estimado do contrato calculado com base na quantidade de procedimento é de R$ 8,8 milhões. Conforme o texto, R$ 2,4 milhões será de recurso federal e R$ 6,3 milhões será de recurso próprio.
O que diz a Sesau
A equipe de reportagem procurou a Sesau e, entre os questionamentos, perguntou o que justifica as alterações de valor durante o processo de contratação.
Em nota, a Secretaria disse que trata-se de um processo licitatório para credenciamento aberto de empresas que prestam o devido serviço em todo o Brasil. Disse ainda que o valor em questão é estimado. Ou seja, o pagamento ocorre de acordo com a demanda.
Além disso, se for credenciada mais de uma empresa, o valor estimado do processo será rateado igualitariamente entre as empresas e pago de acordo com a comprovação da prestação do serviço médico.
Fonte: Da Redação
