A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 111/2024 que define as Diretrizes Orçamentárias para o Estado no ano de 2025. Nesse sentido, o projeto foi aprovado com 21 votos durante uma sessão ordinária realizada em uma quarta-feira (3).
Em suma, as Diretrizes Orçamentárias são fundamentais porque estabelecem as regras e prioridades para a elaboração do Orçamento do Estado, que terá execução no próximo ano.
Desse modo, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê a destinação de aproximadamente R$ 7,4 bilhões para a execução das despesas em 2025. Além disso, foram feitas seis emendas ao projeto original durante o processo legislativo.
Assembleia abre consulta pública
Em resumo, pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou uma consulta pública para receber sugestões da população. A consulta ocorreu por meio de um formulário disponível no site do Poder Legislativo, entre os dias 7 e 27 de junho.
Durante esse período, a Casa recebeu 3,5 mil sugestões da população através desse formulário. As áreas que mais receberam demandas foram:
- Segurança pública, com 252 sugestões.
- Atenção à pessoa idosa, com 247 sugestões.
- Saúde, com 241 sugestões.
- Povos indígenas, com 240 sugestões.
- População negra, com 234 sugestões.
Por fim, os cidadãos enviaram ideias para um total de 19 áreas sociais diferentes. A faixa etária que mais contribuiu com sugestões está entre 30 e 45 anos.
Fonte: Da Redação
