A Justiça Eleitoral Itinerante (JEI), por meio do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), vão realizar atendimento no Uiramutã entre 26 a 30 de maio, para realização de ações que asseguram o acesso à Justiça e à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, com foco nas comunidades indígenas.
Atualmente, o município conta com maior proporção de população indígena no Brasil, com 96,6% localizado na região norte de Roraima. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roraima possui a 5ª maior população indígena do Brasil. Ao total de 97.320 indivíduos que equivalem a 15,29% da população brasileira.
Durante reunião para discussão da logística e realização da ação na última terça-feira, 20, de acordo com o tuxaua da comunidade do Maturuca, Neudino Costa de Souza, ressaltou o valor da parceria entre órgão públicos com as lideranças indígenas. “Hoje tivemos a oportunidade de poder conversar com o presidente Mozarildo Cavalcanti sobre o evento que vai acontecer na comunidade de Maturuca. E hoje foi importante o encontro, onde chegamos no consenso para que isso aconteça de fato, sob a legalidade, conforme a comunidade sempre é consultada primeiramente e deve conhecer essa realidade”, destacou.
Ação nas comunidades
Durante a ação, a população poderá tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, assim como atualizar dados biométricos e esclarecer dúvidas com a equipe do Tribunal Regional Eleitoral. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de endereço, ou uma declaração do tuxaua da comunidade.
Conforme o calendário da Justiça Eleitoral Itinerante, nos dias 26 e 27 de maio, o atendimento será na sede do Uiramutã, na escola Antônio Rodrigues da Silva. Em seguida, os moradores da Comunidade Maturuca receberão os serviços da JEI no dia 28. E no dia 29, será a vez da Comunidade Água Fria.
Por fim, os trabalhos se encerram na Comunidade Pedra Branca, no dia 30. O horário de atendimento será das 8h às 15h.
Escola Judiciária Eleitoral
Em paralelo à ação da Itinerante, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RR promoverá palestras com o tema Meu Primeiro Voto e bem como noções de cidadania para crianças e adolescentes das comunidades indígenas. Durante a conversa com os jovens, destaca-se a importância do voto para o fortalecimento da democracia.
Ouvidoria Eleitoral Indígena
No dia 28, haverá a inauguração das instalações físicas da primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena na comunidade do Maturuca. O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, além de tuxauas e representantes das comunidades da região da Raposa/Serra do Sol, estarão presentes.
Confira o calendário da Justiça Eleitoral Itinerante no município de Uiramutã:
- 26 e 27 de maio – Sede do município (Escola Antônio Rodrigues da Silva)
- 28 de maio – Comunidade Maturuca
- 29 de maio – Comunidade Água Fria
- 30 de maio – Comunidade Pedra Branca
Fonte: Da Redação
