É quase consenso de que o projeto de Lei sancionado pelo governador Antonio Denarium (Sem Partido), que legaliza o garimpo em Roraima, será anulado por ação do Supremo Tribunal Federal. Denarium se valeu de um artifício para tentar melhorar a imagem da sua gestão, já muito desgastada pelas denúncias de corrupção, acordo políticos e pela condição da saúde pública. Ou seja, foi apenas uma enrolação de Denarium.
UNANIMIDADE
Todos os especialistas que se manifestaram sobre o assunto alertam que apesar de Denarium, como governador, ter autonomia para todas decisões relativas às terras estaduais e atividades econômicas desenvolvidas localmente, ele não tem poder para legislar sobre minérios que são de responsabilidade da União. Desta forma, tratar da liberação do garimpo não é um ato que compete ao Governador.
ALEGA
Denarium afirma que a legalização evitaria a prática da exploração ilegal. Porém, quem é que vai fiscalizar a atividade? Hoje, o Exército brasileiro é que tem atuado no combate ao garimpo ilegal. Mas, são grandes áreas a serem monitoradas, uma larga extensão de fronteira e outros fatores que tornam essa fiscalização muito mais difícil. Se o Exército que possui toda uma infraestrutura para fazer esse tipo de abordagem enfrenta problemas, imagine se o trabalho de fiscalização ficar na responsabilidade dos fiscais ambientais da Femarh. Denarium tem que admitir que não há estrutura para isso.
MAU EXEMPLO
Apesar de ser uma atividade econômica que envolve a participação de aproximadamente 3 mil pessoas no Estado, legalizar o garimpo exige adotar medidas muito mais cuidadosas. Destaque em um jornal televisivo nacional, a decisão do governador foi vista como um mau exemplo, exatamente por não haver a condição de fazer a devida fiscalização para o cumprimento das regras. Fotos recentes mostram a diferença da cor da água em uma cachoeira no município de Uiramutã. Como ele era antes e comi está agora. Uiramutã está em área indígena e portanto, não poderia ter exploração da atividade garimpeira. É a esse tipo de prejuízo que o Estado fica exposto.
CAMINHO
O caminho correto, responsável e honesto com os garimpeiros seria atuar junto à bancada federal de Roraima para pressionar o andamento de projeto de lei que tratam da regulamentação da atividade em todo o território nacional. Neste tema, o Senado tem peso especial porque garante representação igualitária entre todos os Estados brasileiros.
DESFALQUE
Porém, mais uma vez Roraima está no prejuízo e desfalcado. Chico Rodrigues (DEM), que durante sua campanha eleitoral usou o garimpo como plataforma eleitoral, segue afastado devido a operação da Polícia Federal que investiga sua participação em desvios de recursos da saúde estadual. Supostamente, o mesmo dinheiro que ele tentou esconder na cueca. Os outros dois senadores parecem não se interessar pelas questões macro do Estado, ou Mecias de Jesus (Republicanos) e Telmário Mota (Pros) reconhecem a sua própria incompetência para fazer avançar na Casa um tema dessa grandiosidade. Seja por um outro motivo, a liberação do garimpo anunciada por Denarium não tem a mínima chance de vigorar.
INVESTIDORES
Enquanto a saúde segue em péssimas condições, a agenda de Denarium se concentra na pauta econômica. Depois de falar do Garimpo, ele fez questão de comemorar a recepção de mais uma comitiva de empresários do agronegócio que tem interesse em investir em Roraima. A notícia pode parecer positiva, mas é preciso lembrar que cultivo em larga escala tem menor potencial de geração de emprego e que existem muitas vantagens fiscais garantidas pelo Estado para esses investidores, bem diferente da atenção que é dispensada aos pequenos produtores do Estado.
PIADA
Não é a primeira vez que a Coluna chama atenção para a divulgação do número de abate de animais. Porém, agora a situação é ainda mais curiosa. Denarium confirmou que vai fechar o Mafir, descumprindo a promessa que fez no período eleitoral. Além disso, nos últimos anos, ele ampliou a sua cota de participação como acionista do Frigo10, o único frigorífico em funcionamento na capital. Agora, o governador é dono de 50% do negócio. Ou seja, quem mais lucrou com o abate de animais em Roraima foi ele mesmo.
Informações: Roraima em Tempo