RESPIRADORES – MPC pede bloqueio de contas de ex-secretário e de donos de empresa

Depois da denúncia de compra de respiradores superfaturados, formalizada junto ao Ministério Público de Contas (MPC), o titular da 1ª Procuradoria de Contas, procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, requisitou nesta quinta-feira, 7, o bloqueio de bens e valores em nome do ex-secretário de saúde, Francisco Monteiro Neto e da empresa Cmos Drake do Nordeste, e seus representantes no valor total de R$ 6,464 milhões.

Pediu ainda esclarecimentos da Sesau sobre a denúncia de superfaturamento na compra dos equipamentos pulmonares, além de auditoria no processo de dispensa de licitação para apurar possíveis indícios de fraudes durante a compra.

Paulo Sérgio citou ainda o ex-secretário de saúde Francisco Monteiro para que apresente em três dias úteis, informações pertinentes ao processo de compra dos equipamentos, citando ainda os representantes legais da empresa envolvida na compra, para esclarecimentos sobre a não entrega dos respiradores dentro do prazo.

CONTRATAÇÃO – O procurador afirmou que é preciso esclarecer de que forma foi feita a contratação e aquisição de respiradores pulmonares para atender os infectados pelo Covid no estado de Roraima, sem a necessidade de licitação e fez um breve comparativo realizado superficialmente entre os Estados que adquiriram os respiradores.

“Podemos ver que o valor pago pelo estado de Roraima em apenas uma unidade foi de R$ 215 mil, valor esse mais que o dobro do preço no mercado brasileiro. Citamos o Estado de Minas onde o valor pago foi de R$ 59 mil, valor que é quase 4 vezes mais baixo do que o que foi pago por Roraima” esclareceu Paulo Sérgio.

O procurador do MPC também citou na representação que a empresa Cmos Drake do Nordeste não realizou a entrega dos referidos respiradores e ainda solicitou de forma judicial a prorrogação do prazo de entrega, alegando falta de matéria prima importada da China.

“Vale ressaltar que o prazo de 60 dias solicitado pela empresa, após ter recebido o pagamento com valor exorbitante pelos respiradores é inaceitável, uma vez que estamos passando por um período de pandemia e o Estado encontra-se em calamidade pública” concluiu o titular da 1ª Procuradoria de Contas, procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa.

Informações – Folha de Boa Vista – Foto – Divulgação