Deputados estaduais de Roraima aprovaram, por unanimidade, o nome do procurador Paulo Sérgio de Sousa para comandar o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) no biênio 2021-2022. Ele foi condenado por pagar viagens particulares com dinheiro público.
A indicação do procurador foi feita pelo governador Antonio Denarium (sem partido) na semana passada.
Antes da votação em plenário, o procurador foi sabatinado em uma Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), onde foi previamente aprovado.
De acordo com a Ale-RR, a ida de Paulo Sérgio à chefia do MPC “era a única alternativa viável, considerando que há somente dois procuradores no órgão, e que o atual procurador-geral não pode ser reconduzido.”
Na sabatina, o procurador disse que tem como principais metas investir no aparelhamento da MCC, por meio de laboratórios de engenharia e de saúde, para fortalecer o papel fiscalizatório do órgão. Outra área na qual ele afirma que pretende investir é em um programa social para promover educação sobre democracia e cidadania nas escolas.
Ele mencionou ainda o interesse de promover concurso público para um dos três cargos de procurador, vago desde dezembro de 2019, quando Bismarck Dias de Azevedo se tornou conselheiro do TCE.
A comissão para a sabatina foi presidida pelo deputado Neto Loureiro (PMB), com relatoria de Renato Silva (Republicanos) e composta ainda por Yonny Pedroso (SD), Tayla Peres (PRTB) e Jorge Everton (MDB).
No plenário, ele também recebeu aprovação de Aurelina Medeiros (Podemos), Betânia Almeida (PV), Catarina Guerra (SD), Dhiego Coelho (PTC), Éder Lourinho (PTC), Evangelista Siqueira (PT), Gabriel Picanço (Republicanos), Lenir Rodrigues (Cidadania), Marlon da Mirage (PP), Nilton Sindpol (Patri), Renan Filho (Republicanos).
Passada essa etapa, o nome do novo procurador-geral será ratificado pelo governador, com publicação no Diário Oficial do Estado.
Condenação do Paulo Sérgio
O procurador Paulo Sérgio e outros seis servidores do MPC foram condenados em novembro deste ano a devolver o dinheiro público gasto indevidamente com viagens pessoais. O valor com as passagens nacionais e internacionais ultrapassa R$ 113 mil.
A denúncia foi feita em 2018 pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) ao Tribunal de Contas do Estado e Roraima (TCE-RR), sobre possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo procurador Paulo Sérgio no período de janeiro de 2013 a março de 2014. Ele chegou a ser afastado do cargo em janeiro do ano passado.
Informações: Blog do Perônico – Foto: Ascom/MPC
