O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou presença em audiência na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (7), às 11h. O objetivo da reunião é que Weintraub fale sobre seus planos para a área, mas o clima deverá ser de cobrança: dois senadores – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA) – já foram à Justiça pedir a anulação dos cortes orçamentários no ensino superior, anunciados pela pasta na semana passada, e outros colegas querem esclarecimentos. O presidente da comissão, senador Dario Berger (MDB-SC), afirmou no Twitter que “a sociedade e o Congresso necessitam de explicações” do ministro.

O MEC afirma oficialmente que houve um “bloqueio preventivo” de 30% nos recursos previstos para chegar a todas as universidades e institutos federais no segundo semestre (veja íntegra da nota ao final da reportagem). Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.

“Como esse corte foi feito em uma véspera de feriado, talvez até propositalmente, não teve ainda nenhuma sessão no Senado para discutir o tema. Eu acredito que a partir de amanhã [esta terça] isso vai estar entre os assuntos mais comentados no Senado, porque afeta os estados. Os senadores vão ser cobrados e vão se insurgir contra isso”, avalia o senador Angelo Coronel, autor de um dos processos contra a medida. O parlamentar baiano entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os bloqueios.  Já o senador Randolfe protocolou uma ação popular na Justiça Federal de Brasília.

 

A Rede entrou com um mandado de segurança no Supremo. No documento, o partido acusa o ministro da Educação de ter ordenado o corte linear de 30% a todas as instituições de ensino superior “no intuito de dissipar a elevadíssima suspeição de seletividade ideológica da medida”, já que o corte se aplicaria, inicialmente, a apenas três universidades – Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estariam promovendo “balbúrdia”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de abril, Weintraub afirmou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, e citou as três instituições. No mesmo dia, em entrevista à TV Globo, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior afirmou que o corte seria generalizado.

Questionado sobre o assunto nesta segunda-feira (6) em Brasília, o presidente Jair Bolsonaroafirmou que o bloqueio de recursos “não é contingenciamento, é realocação de recursos para outra área”.

Em nota, o MEC afirma que o corte é provocado pela necessidade de o governo “se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos”. A pasta reconhece, no entanto, que avaliará as liberações de recursos sob critérios como desempenho acadêmico e impacto no mercado de trabalho dos cursos oferecidos. “O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país”, encerra a nota do MEC.

Informações – Congresso em Foco

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