Um projeto de lei de autoria do deputado federal Édio Lopes (PR) quer reduzir os custos nas contas de energia do País. A iniciativa quer fixar em 5% os gastos com perda de transmissão. Atualmente, o percentual é de 28% somando os custos com inadimplência, ligações clandestinas, mais conhecidas como “gatos”, e as perdas por transmissão.
A medida foi divulgada durante o programa Agenda Parlamentar, na Rádio Folha 100.3 FM, no sábado, 21. De acordo com o deputado, a soma do que a população paga pela ligação clandestina e perda de energia chega aos 28%. Ou seja, R$ 28 a cada conta de R$ 100.
Conforme o parlamentar, o custo com as irregularidades parece ser uma realidade que existe no Brasil, mas não nas demais localidades do mundo. O deputado ressaltou que a perda por transmissão de energia é algo natural, mas que nos outros países não chega aos 4%. Já no Brasil, somente a perda por transmissão é de 16%.
“Na Coreia, a perda não passa de 4%. No Texas, nos Estados Unidos, é menos de 2%. No Canadá, Japão, a mesma faixa. Imagina o governo japonês pagar porque tem um grupo que não paga. Aqui, nós aceitamos com naturalidade e essa é a minha briga na Comissão de Minas e Energia. O brasileiro tem aceitado isso com naturalidade e o governo tem fechado os olhos para essa questão”, afirmou.
O parlamentar explica ainda que no caso específico das perdas por transmissão, muitas delas são causadas por falta de uma manutenção regular das empresas responsáveis pelo fornecimento de energia.
“Aqui perde porque as redes são mal projetadas, antigas, transformadores obsoletos, fios e cabos que não suportam a demanda. Isso tudo colabora para uma perda inaceitável e aqui estamos aceitando”, pontuou.
O parlamentar completa ainda dizendo que o reparo dos equipamentos antigos, que poderiam reduzir a perda por transmissão de energia, não é buscado pelas empresas. “Para elas é muito cômodo. Tem quem paga. É muito bom para a empresa”, declarou.
No caso das perdas não técnicas, ou seja, aquelas que são causadas por consumidor que não pagou a sua conta, o parlamentar afirma que esta parece ser uma realidade quase exclusiva do País.
“O Brasil é campeão desta prática. Como se fôssemos responsáveis por aquele que não paga a conta”, reclamou.
PROJETO DE LEI – Sobre o projeto de lei que quer fixar em 5% os custos com perdas técnicas e não técnicas, o parlamentar informou que a previsão é que a proposta seja aprovada no começo de maio na Comissão de Minas e Energia.
Sobre se a redução pode prejudicar as empresas responsáveis pelo fornecimento, o deputado declarou que as companhias devem se responsabilizar pela cobrança dos inadimplentes.
“A empresa que se modernize, que vá cobrar de quem não está pagando. O aparato das nossas leis dá uma condição muito boa para que a empresa penalize quem não paga e quem rouba energia. Não podem ser os outros, que mantêm as suas contas em dia, que podem ser penalizados por isso”, completa.
Informações Folha de Boa Vista
