Uma nova denúncia enviada ao jornal Roraima em Tempo nesta terça-feira (7) indica interferência do senador Mecias de Jesus (Republicanos) no atual contrato de prestação de transporte aéreo do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). No material enviado à reportagem, consta um ofício endereçado à Secretaria Executiva de Saúde, em Brasília, assinado pelo parlamentar.
A empresa Piquiatuba Taxi Aéreo LTDA foi contratada por meio de uma dispensa de licitação em agosto do ano assado, após finalizado o contrato com a Voare Táxi Aéreo. Mas, a empresa continuou prestando serviço de remoção de pacientes, a pedido da própria coordenação. Segundo denúncia ao jornal, à época, o transporte aéreo era de qualidade, diferente de agora.
O contrato firmado com a empresa é de quase R$ 12 milhões, com validade de agosto de 2019 a fevereiro de 2020. A reportagem não localizou a renovação do contrato. Os dados constam na plataforma de compras do Governo Federal. Para contrato de emergência são necessários pelo menos três preços. O menor deve ser contratado.
Contudo, nos autos de um processo aberto pela Voare contra o Distrito consta que a empresa soube da dispensa ao receber um e-mail sem data limite para manifestação, bem como a falta de dados do processo de origem. Conforme a empresa, a ausência de informações básicas sobre o projeto da contratação prejudicou formular a proposta.
A Voare alegou ainda à Justiça que a contratação de transporte convencional agregado ao transporte aeromédico restringiu “demasiadamente o número de potenciais fornecedores”. Isso, de acordo com a companhia, impossibilitou apresentar orçamento ao contrato emergencial. Por isso, foi desclassificada.
PANES
Junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Piquiatuba está regular, mas as aeronaves, de acordo com relatos na denúncia, não estão em bom estado.
De dezembro de 2019 a março de 2020, os indígenas afirmaram que houve três situações de grave perigo. As panes foram registradas em traslados feitos nas Terras Indígenas Yanomami, na região do Demini e Catrimani. Em ao menos duas ocorrências, os índios tiveram que puxar a hélice com corda para a aeronave funcionar.
“A gente não tinha problema com as aeronaves da outra empresa [Voare]. Mas as da Piquiatuba sempre têm pane e estamos com medo de morrer. Fizemos essa denúncia para a coordenação, mas não fizeram nada”, descreve a denúncia.
Outra dificuldade é contatar a companhia, com sede no Pará. “A gente conhecia todo mundo [da Voare], era mais fácil resolver qualquer problema. Com a Piquiatuba não tem isso e a gente sabe que está tendo muita interferência política nos Dseis. Não concordamos”.
PEDIDO
A Voare prestava serviços para a Saúde Indígena há mais de 10 anos. Quando foi retirada, buscou a Justiça Federal para suspender a dispensa de licitação e apontou uma série de irregularidades. Por se tratar de contrato emergencial, não é preciso seguir os trâmites mais burocráticos.
Mesmo com as justificativas, a juíza Luzia Faria da Silva Mendonça negou o mandado de segurança para suspender a contratação. A primeira decisão foi em 10 de outubro de 2019. Já em dezembro do mesmo ano, ela reforçou o entendimento.
Dias antes, no dia 1º de outubro, o senador Mecias de Jesus havia enviado um ofício à Secretaria Executiva de Saúde, citando a Voare, e pedindo para haver investigação sobre pagamentos autorizados pela Advocacia-Geral da União (AGU). A denúncia ao Roraima em Tempo aponta que isso seria manobra para tirar, de vez, a empresa da prestação do serviço, e fixar a Piquiatuba.
Em maio daquele ano, o senador, juntamente com outros parlamentares, Chico Rodrigues (DEM) e Telmário Mota (Pros) já tinham enviado um ofício ao então ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, indicando um nome para assumir a coordenação do Yanomami, o mesmo que se tornou alvo da recente denúncia.
À época, eles pediram atenção especial à “análise do curriculum do senhor Joseilson Câmara Silva, [quem] avaliamos ser um excelente nome para assumir a função de coordenador do Dsei Yanomami”. O Distrito Especial Sanitário Indígena do Leste de Roraima (Dsei-Leste) também tem interferência de Chico Rodrigues, conforme denúncias ao jornal.
CITADOS
Procurado, o senador Mecias de Jesus não se pronunciou até o fechamento desta matéria. A reportagem ligou para as empresas Voare e Piquiatuba, mas as ligações não foram atendidas. O espaço está aberto para manifestação.
Informações: Roraima em Tempo – foto: Agência Senado
