Parentes de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, denunciaram a falta de banho de sol, atendimento médico, remédios e comida racionada a reeducandos da unidade, considerada a maior do estado.
Superlotado, o presídio que deveria abrigar até 800 presos possui hoje uma média de 1,4 mil detentos, divididos em 52 celas.
As visitas estão suspensas há seis meses, desde o início da intervenção federal na unidade, e os familiares afirmam conseguir informações apenas através de advogados e detentos que conseguem liberdade. De acordo com o governo do estado, a previsão é que as visitas sejam liberadas dia 6 de maio.
Procurados, os ministérios Público Estadual e Federal afirmam que todas as denúncias dos familiares estão sendo acompanhadas. A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima informou não ter recebido reclamações formais, mas “apura o caso”.
Dados o Monitor da Violência mostram que Roraima tem hoje a segunda maior superlotação carcerária do Brasil, ficando atrás apenas de Pernambuco.
Em média, com base nas vagas disponíveis e no número de presos no regime fechado, há 2,66 pessoas para cada lugar. A quantidade de detentos é 166,2% maior que a capacidade do sistema prisional, que inclui cinco unidades ativas.
Em novembro do ano passado o presídio passou por uma intervenção federal e, após seguidas prorrogações autorizadas pelo Ministério da Justiça, a situação será mantida, sob atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).
“Eles estão sem colchão, estão doentes. O que eles falam é que só apanham se revidarem, mas não é. Nós, familiares, enviamos advogados e eles nos informam que eles apanham por apanhar. Lá dentro não tem medicação, não tem assistência médica”, afirmou a esposa de um detento.
Apesar do anúncio de que as visitas serão retomadas, a mãe de um dos detentos diz temer pela saúde do filho. Segundo ela, são raras as ocasiões em que são prestados atendimentos médicos.
“Está ocorrendo surto de sífilis, pois existe um barbeador por cela, e cada uma possui uns 26 presos. Isso sem falar na tuberculose e lepra. As escovas de dente também estão sendo divididas. Eles estão dormindo no chão. O short que todos receberam, há seis meses atrás, já estão rasgados. Eles não possuem outra vestimenta”, condena a mãe.
Com a atuação da FTIP no presídio, a reforma em um dos lados da unidade foi retomada.
O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fernandes, que está no presídio desde a intervenção, rebateu os relatos dos familiares, garantindo que presos com doenças contagiosas são colocados em celas separadas.
Outra denúncia de familiares é relacionada ao racionamento da comida e agressões. A mulher de um detento disse que um amigo saiu da unidade bastante magro e inúmeros hematomas pelo corpo.
“Todos os presos que saem de lá dizem a mesma coisa, que são comuns as agressões durante a madrugada, de forma gratuita. Usam gás lacrimogêneo, bala de borracha, qualquer tipo de instrumento para ferir”, denuncia uma das familiares.
“Presos se automutilam”, diz secretário
Acerca das denúncias de agressões constantes no presídio, André Fernandes afirmou que o presos se automutilam para descredibilizar a intervenção. Ele negou o racionamento de comida e disse que todo produto consumido na unidade é custeado pelo estado para evitar um “mercado negro” de venda de alimentos dentro da penitenciária.
“As agressões não são gratuitas e o agente que fizer de tal forma é punido. Tanto é que nunca recebemos uma denúncia formal do tipo de nenhum órgão. Os presos estão machucando a si mesmos para invalidar o trabalho que fazemos na intervenção”, justifica o secretário.
Sobre a falta de banho de sol, Fernandes informou que atualmente esse procedimento ocorre de forma improvisada, mas que na próxima semana serão disponibilizados cinco espaços para a atividade.
Informações: G1 Roraima
