Desde o início dos respectivos mandatos, o ministro da Economia Paulo Guedes e o governador Antonio Denarium (PSL) não tiveram sequer uma reunião. É o que consta no levantamento feito pela Patri, empresa que presta serviços em políticas públicas, com base na agenda pública do ministro da Economia desde o início deste ano.
Denarium chegou a solicitar uma reunião com o ministro para o dia 9 de julho, mas a reunião foi negada. Segundo ele, a recusa ocorreu devido ao fato de o governador já ter uma agenda com o secretário do Tesouro no dia seguinte, 10 de julho, ou seja, já no segundo semestre. Para a revista Época, o ministro declarou que ele e o governador são amigos.
No mesmo dia, Denarium havia ido a Brasília buscar ajuda do Congresso para conseguir recursos junto ao governo federal e conter os impactos da crise migratória de venezuelanos no estado.
À subcomissão Temporária sobre a Venezuela do Senado, Denaruim fez um raio-x da situação local. Segundo o governador, os cerca de 200 mil venezuelanos que chegaram ao Estado causaram impacto nos serviços essenciais.
Na saúde, por exemplo, ele destacou que 50% dos leitos estão ocupados por venezuelanos e que hoje 40 dos 46 bebês internados na UTI neonatal na capital Boa Vista são filhos de venezuelanas.
Segundo Antonio Denarium, na educação, cinco mil vagas na rede estadual são de venezuelanos. A área de segurança também foi afetada, de acordo com dados apresentados, dos 2,7 mil detentos em Roraima, 300 são venezuelanos.
“O aumento nas despesas não motivou uma revisão da verba do Fundo de Participação dos Estados [FPE] repassada a Roraima”, reclamou Denarium.
OUTROS ESTADOS
Além de Roraima, outros sete estados brasileiros também não tiveram encontros com o ministro da Economia: Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Para a revista Época, Paulo Guedes afirmou que não teve reuniões com governadores de sete estados porque nunca recebeu pedido.
O governador mais recebido foi João Doria (PSDB), de São Paulo, com três encontros. Os temas favoritos foram a reforma da Previdência e a situação fiscal dos estados.
CALAMIDADE FINANCEIRA
O governo do Roraima prorrogou o decreto de calamidade pública financeira por mais 180 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e entrou em vigor no mês de junho.
Denarium havia publicado o decreto ainda como interventor federal, no fim de dezembro. A medida foi adotada sob a justificativa de superar a crise em que se encontrava o estado, que ficou impedido de contrair novas despesas que comprometessem a folha de pagamento, como “a concessão de novas gratificações, viagens, diárias e horas extras”.
O pagamento dos benefícios só poderá ser suspenso em caráter excepcional, mediante solicitação do titular da pasta. Por esse motivo, a decisão destaca ainda que, em hipótese alguma, poderão ser exigidos trabalhos não remunerados de servidores ou geração de despesa sem a correspondente verba indenizatória.
Ainda no início deste ano, com a decisão, Denarium definiu a criação de um gabinete de crise composto pelos titulares das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan), da Administração (Segad), da Casa Civil, o Procurador-Geral e o Controlador Geral do Estado.
O gabinete teria, entre outros poderes, o direito de intervir em todas as secretarias estaduais e órgãos da administração indireta do Governo podendo promover “os ajustes necessários”, de acordo com o primeiro decreto.
OUTRAS MEDIDAS
Além disso, Denarium já sancionou a lei n° 1316, que repactua as dívidas do Estado junto à União. Com isso, o Estado fica autorizado a renegociar os débitos pendentes de gestões anteriores estimados em R$ 600 milhões. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa durante reunião a portas fechadas no dia 5 de junho, por 15 votos a 4.
Apesar disso, a reforma administrativa anunciada pelo governo de Roraima em fevereiro deste ano, ainda não foi divulgada pelo chefe do Executivo estadual. Os dados deveriam ser levantados pelos grupos de trabalho, encarregados para este fim, o que ainda não ocorreu. A reforma no governo foi uma das promessas de campanha do pesselista e vista como principal trunfo para conter a crise financeira.
Informações: Roraima em Tempo
