O representante dos agricultores e pecuaristas das famílias que foram reassentadas na região do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, após serem retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol, denunciou a demora na emissão dos títulos definitivos e possíveis irregularidades na transferência de terras.
De acordo com ele, conflitos entre as próprias famílias pelos títulos vêm acontecendo devido à falta de diálogo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Edivan Silva é presidente da Associação de desapropriados de terras homologadas no estado de Roraima e relatou que o Incra estaria cancelando o termo de posse de algumas áreas onde tem famílias e dando terras a outras pessoas.
“Minhas denúncias nunca foram para a frente e por isso procurei a imprensa. Existe um regimento interno que diz que ninguém pode reassentar uma família quando há outra já nas terras, pois isso é improbidade administrativa, mas vem acontecendo”, desabafou.
Ele explicou que são cerca de 14 anos na espera de posse definitiva de áreas garantidas pelo Governo Federal dentro dos moldes da Reforma Agrária, e que a demora tem implicado na desistência dos produtores.
“Quem iria resolver nosso problema era o Iteraima, mas acredito que por questões políticas nossos documentos foram para o Incra e já perdi 2 mil hectares. Na época, o Presidente Lula disse que nós teríamos direito a uma área semelhante ou equivalente àquela que perdemos. Nós temos o direito de fazermos o que quisermos com nossas terras porque somos realocados, mas como agir se não temos nossos títulos definitivos? Não temos documentação para realizar financiamento e investir em terras que poderiam ser mais produtivas”.
Informações: Folha de Boa Vista
