O governador de Roraima Antonio Denarium (PSL) disse não ter recebido oficialmente a denúncia de que o secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, levou presos para fazer obra na própria casa, mas afirmou que “as responsabilidades serão apuradas”.
A denúncia foi feita por agentes penitenciários ao Ministério Público de Roraima (MPRR) e a investigação ainda está em curso. Dois presos já foram ouvidos na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.
Denarium falou pela primeira vez publicamente sobre o caso nesta segunda-feira (14), seis dias depois de o escândalo vir a tona no Bom Dia Brasil.
“Ainda não recebemos oficialmente a notificação. Vamos levantar toda a situação e todas as responsabilidades serão apuradas. Quem tiver que ser punido, será punido”, declarou Denarium durante coletiva à imprensa.
“Ocorreu o fato e vamos avaliar a denúncia assim que recebermos do MPRR. Vamos levar em conta também a recomendação do órgão”, completou o governador.
A denúncia contra o secretário chegou ao MPRR por meio de um relatório feito por agentes penitenciários. No documento há registros de fotos e vídeos que mostram os presos saindo da Cadeia Pública transportando material de construção na carroceria de um carro que pertence ao governo do estado, e trabalhando na casa do secretário.
Em nota, a Sejuc defendeu que o tipo de trabalho feito pelos presos faz parte da rotina da unidade, como forma de incentivo à reeducação do detento.
Foi informado ainda que o trabalho realizado pelos detentos custou R$ 750, valor que foi pago pelo próprio secretário. Além disso, segundo a nota, os presos teriam sido liberados pelo chefe de plantão com conhecimento da direção do presídio, o que foi negado pelo diretor.
A lei de execução penal só permite trabalho externo de presos do regime fechado em obras públicas e com garantias de segurança e autorização da direção do presídio.
Informações: G1 Roraima
