O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de Jalser Renier para retirar a tornozeleira eletrônica. A decisão é desta quarta-feira (3), concedida pelo desembargador e relator do caso, Jesuíno Rissato.
Jalser Renier entrou com pedido de habeas corpus no dia 27 de outubro. Além da retirada da tornozeleira, o deputado pediu para retirar as outras medidas restritivas.
É que após o STJ conceder o relaxamento da prisão do parlamentar, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) impôs medidas cautelares. Em contrapartida, Jalser alegou que as medidas impedem de ele exercer a função de deputado.
As restrições incluem a proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, bem como a monitoração eletrônica. O parlamentar também não pode manter contato, assim como se aproximar das vítimas.
Na decisão, o desembargador entendeu que não há ilegalidade nas medidas, bem como o deputado não está impedido de exercer suas atividades.
O magistrado cita, inclusive, as duas autorizações que Jalser recebeu do TJRR para viajar para Brasília a trabalho.
“Ademais, verifica-se que a desembargadora flexibilizou as restrições impostas em duas oportunidades, autorizando viagens a trabalho, a pedido do paciente, para que sua atividade parlamentar não fosse afetada”, escreveu.
Prisão de Jalser
Em 1º de outubro a Operação Pulitzer II prendeu o deputado Jalser Renier por indício de envolvimento no sequestro do jornalista Romano dos Anjos.
Dessa forma, o inquérito o aponta como o mandante do crime, executado por militares que atuavam em seu gabinete quando presidia a Assembleias Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Apesar de o parlamentar alegar que as medidas interferem nas atividades de seu mandato, ele não compareceu às sessões na ALE-RR de janeiro a outubro deste ano.
Dessa forma, sua primeira participação presencial nas sessões ocorreu apenas depois de conseguir o habeas corpus no STJ.
O caso
O sequestro do jornalista Romano dos Anjos ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Bandidos o retiraram de casa, o torturam e em seguida o deixaram em uma área na região o Bom Intento, na zona Rural de Boa Vista.
Romano estava com pés e mãos amarrados com fita adesiva, mas conseguiu se soltar. Como resultado, ele passou toda a noite próximo a uma árvore no Bom Intento. Os criminosos queimaram o carro do jornalista.
Romano relatou que havia saído para comprar sushi com a esposa, Nattacha Vasconcelos, na noite do crime. Ele não percebeu se estava sendo seguido ao ir ao estabelecimento no bairro Pricumã.
Quando jantava com a esposa, ouviu o latido, saiu para ver o que era, mas ao abrir a porta se deparou com três criminosos armados, sendo que um fazia segurança.
Os bandidos colocaram o casal no quarto, dinheiro e perguntaram onde ficava o cofre. Romano foi algemado e teve boca e olhos vedados com fita.
Um dos sequestradores mantinha a cabeça do comunicador para baixo. Conforme o jornalista, em determinado momento, um deles “falou possivelmente em um rádio de comunicação para informar que estavam chegando no local combinado”.
Pararam o carro e colocaram Romano em outro veículo, que acreditou ser uma caminhonete, “pela altura e barulho do motor a diesel”.
Depois eles retiram o jornalista do carro, tiraram as algemas, mas amarraram as mãos com uma corda. Um capuz foi colocado na cabeça do apresentador.
Detalhes que envolvem outros políticos
Romano disse à Civil que um dos bandidos falou: “Você gosta de denunciar, né?”. Outro criminoso, que tentava falar em espanhol, perguntou: “Você gosta de denunciar o Denarium? Você gosta de denunciar o senador Mecias?”. Depois de questionado, ele foi agredido no peito, joelho e braços.
O jornalista contou que outra pessoa, que ele não tinha ouvido a voz até então, disse: “Ok! Acabou! Vamos!”.
Após a ordem do suposto líder, ele foi abandonado na região, que se tratava do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, onde foi encontrado na manhã do dia 27 de outubro.
Ele disse que com muito esforço conseguiu desatar o nó da corda, mas não conseguiu levantar os braços para tirar a fita dos olhos.
Gritou por socorro durante as 12 horas que ficou desaparecido e esperou amanhecer. O apresentador conseguiu tirar a venda com ajuda da ponta de um galho.
Em seguida, viu, com muita dificuldade, uma motocicleta e pediu ajuda. O servidor da concessionária de energia o reconheceu e o ajudou. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados para socorrê-lo.
Informações: Roraima em Tempo
