Deputados aprovaram a continuidade do estado de calamidade pública por conta da Covid-19 em Roraima nesta terça-feira (8) mesmo diante da redução drástica de casos da doença no estado. Para se ter uma ideia, a primeira semana de março teve uma queda de 97,6% no número de diagnósticos se comparado à primeira semana de janeiro.
A aprovação, chamada de reconhecimento de calamidade, ocorreu na sessão desta terça na Assembleia Legislativa (Ale-RR), em Boa Vista, e é válida até até 31 de dezembro de 2022. Roraima está sobre decerto de calamidade desde março de 2020, início da pandemia.
O projeto de decreto legislativo nº 002/2022 foi enviado à Casa pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP) e restringe o estado de calamidade para instituições como a Defesa Civil, Educação, Saúde e leis que dependem desta situação para manter-se vigente.
Sob estado de calamidade, o governo pode, por exemplo, contratar serviços, empresas e comprar produtos e insumos sem licitação, conforme a lei vigente.
O líder da base governista, deputado Coronel Chagas (PRTB), defendeu que o estado de calamidade está vigente desde março de 2020 e independe do controle ou não da pandemia. Ele disse ainda que apesar das reduções de casos da doença, o orçamento continua atingido.
A medida foi aprovada por 17 deputados. Apenas dois votaram contra o reconhecimento de calamidade pública: Nilton Sindpol (Patriotas) e Dhiego Coelho (PTC), sob justificativa do risco de haver superfaturamento em compras relacionadas ao combate à Covid.
Redução significativa de casos
Na primeira semana de janeiro de 2022, Roraima registrou 1.693 casos conhecido de Covid, número que subiu gradativamente até atingir o pico de 6.931 infecções na terceira semana do mês – dado superior ao auge da pandemia em 2020, quando foram registrados 4.859 casos em junho.
Mas, após isso, os números foram reduzindo bruscamente de fevereiro até março. Na primeira semana do mês atual, apenas 39 casos conhecidos foram registrados. Uma queda 99,4% em comparação à terceira semana de janeiro. Entenda os números no gráfico abaixo:
De acordo com a Ale-RR, antes da votação o PDL foi amplamente discutido entre os parlamentares que apresentaram posicionamentos favoráveis e contrários à medida.
O presidente da Assembleia Legislativa e aliado do governador, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), disse que a necessidade em aprovar a prorrogação ocorre em um momento de reconstrução do sistema público.
“Os efeitos na economia, vários [processos] seletivos na Setrabes [Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social], na Saúde, no governo são frutos do estado de calamidade. Temos que ter clareza e responsabilidade”, assegurou.
Além disso, em meio à redução dos casos, a prefeitura de Boa Vista liberou o uso de máscaras em locais públicos a partir desta terça-feira, 8.
Leitos de UTI em Roraima
No Hospital Geral de Roraima (HGR), único com unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento de casos graves de Covid-19, há 27 leitos. Desse número, 7 estão ocupados, o que corresponde 26% de lotação no hospital.
Informações: G1 Roraima
