O empresário e criador da Mahogany Brasil, Marcello Guimarães, denunciou durante entrevista a uma rádio da cidade que exigências do Governo do Estado para EIA/Rima (Estudo de Impactos Ambientais) de quem planta acima de 1.000 ha, podem decretar a paralização da atividade agropecuária no Estado.
“Como o Governo não fez a Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), todos os produtores rurais que têm atividade agropecuária acima de 1.000ha terão que, obrigatoriamente, para continuar produzindo, fazer eia/rima, porque a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) me obrigou a fazer isso”, explicou Marcello.
“Nos últimos três anos, o meio ambiente do Estado solicitou da nossa empresa que fizéssemos EIA/Rima das nossas plantações. Argumentamos, explicamos. Todas as propriedades que plantamos foram feitas em bacias hidrográficas diferentes e não foram simultâneas. Ou seja, essa exigência da Femarh fere o entendimento nacional. O que afeta o nosso negócio pode afetar a todos os negócios agropecuários de Roraima, porque teoricamente, se a lei vale para nós, quem tem mais de 1.000 ha de gado ou soja teria também que cobrar de todo mundo”, disse.
Marcello explicou que a legislação federal, no Código Florestal, garante a plantação sem a necessidade dessa exigência. “Isso é um negócio complicado, porque não sei o motivo de ter acontecido com a gente, mas se a moda pega, o Estado de Roraima vai ter uma situação bem grave para resolver. Na época em que discutimos isso, trouxe o código florestal que diz, no artigo 35, que você pode plantar árvores nativas ou exóticas sem necessidade de licenciamento, bastando apenas que o plantador informe o meio ambiente, no prazo de um ano, o que ele fez”, explicou.
De acordo com o empresário, espera que essas exigências não sejam perseguições políticas. “O Governo, ao pedir relatório de impacto ambiental de uma empresa florestal, coloca em risco todo o setor agropecuário, pois se, por um lado a atividade florestal não precisa gerar relatório de impacto ambiental, todas as demais atividades precisam. Se o MPE ou MPF decidirem olhar para essa matéria o Governo terá causado um golpe avassalador nos produtores rurais de Roraima”, disse.
A Femarh está interpretando, segundo Marcello, uma resolução de 1986 para exigir estudo de impacto ambiental da empresa de florestas Mahogany Roraima. Marcello Guimarães é marido da ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, e pré-candidata ao Governo de Roraima.
