Não é de agora que Antonio Olivério Garcia de Almeida, o Denarium, carrega a nódoa de ser o maior agiota de Roraima. Isso vem desde que deixou a gerência do antigo Banco Bamerindus, quando abriu ali na avenida Ville Roy uma empresa de factoring, um tipo de empresa comercial, sem autorização para operações financeiras, para fazer empréstimos ilegais.
A denúncia de agora, feita por empresários e advogados, que acusam o governador de Roraima de fazer agiotagem, é nova dentro do contexto político, mas certamente apareceria nesta época e outras mais virão.
São citados mais de 180 processos de execução de títulos, incluindo processos de cobrança de dívidas de pessoas físicas”, diz trecho da matéria. No Tribunal de Justiça de Roraima, há 187 registros de cobrança da empresa à devedores.
O capital social da empresa chega a R$ 6.852.495. Deste valor, há R$ 200 mil em dinheiro, sendo R$ 10 mil da primeira-dama e R$ 190 mil do governador. Os R$ 6.652.495 restantes são referentes a imóveis por toda a cidade de Boa Vista.
Execuções
Ao todo são 187 processos de execução de dívida na Justiça Estadual movidos por Denarium em nome de sua empresa. Em uma dessas ações, Denarium cobra uma dívida no valor de R$ 312.179,00, cujo o valor originário era de R$ 166.255,00. Em outro processo, a cobrança é de R$ 66.730,73 enquanto o valor inicial da dívida era de R$ 34.288,00
“Mesmo após assumir o cargo de governador do estado, vem incorrendo na usura, inclusive subscrevendo procuração para o ajuizamento de ações judiciais e constando nas iniciais expressamente como ‘gerente’ (…) Isso vem sendo feito para ampliar a coação psicológica sobre o devedor, que se vê ainda menor quando seu algoz financeiro é o chefe do executivo e representante maior das forças de segurança do Estado”, destaca trecho da representação.
Dessa forma, em setembro de 2021, o Ministério Público de Roraima deu um parecer favorável para que Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o caso. Pois, o órgão entendeu que a denúncia tem ligação com o cargo de governador.
“Há contemporaneidade – um dos noticiados é governador de Estado atualmente – e pertinência temática, pois a conduta a ser investigada possuiria, em tese, ligação com a função pública de governador”, aponta trecho de manifestação do MP.
Governador pede penhora dos bens
Com o não pagamento das dívidas, a empresa DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA entra na Justiça com pedido de penhora. Conforme uma ação de 2014, a firma conseguiu a penhora de uma casa e mais dois terrenos de um devedor. O executado no processo alegou que a residência não poderia entrar como penhora por se tratar de um bem familiar.
No entanto, a defesa da empresa de Denarium rebateu e disse que tratam-se de três imóveis distintos. Cada qual cadastrado sob uma matrícula no cartório de imóveis.
Informações: Blog do Perônico
