O governador Antônio Denarium postou nessa quinta-feira, 2, em suas redes sociais uma imagem de um de seus cães da raça Pit-bull e recebeu duras críticas. Isso porque o animal está com as orelhas cortadas, o que é considerado crime de maus tratos de acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (LEI Nº 9.605/1998).
Após a publicação, várias pessoas criticaram o governador pela situação do animal, o que estaria completamente destoante da ideia da postagem. “Governador, esse animal aí é novo e as orelhas operadas. A cirurgia estética de cães é proibida no Brasil e considerada crime faz alguns anos”, comentou uma seguidora. Porém, a equipe de Denarium passou a apagar os comentários com as críticas.
Segundo o texto da Lei Nº 9.605, é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados”. A pena é detenção de três meses a um ano, além de multa. No entanto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Qualquer denúncia sobre maus tratos a animais pode ser feita nas delegacias de Polícia ou através do site do Ministério Público Federal ou ainda, pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
