A Justiça Eleitoral proibiu novamente Antonio Denarium (PP) de divulgar vídeo ofensivo contra sua principal concorrente Teresa Surita (MDB). Os dois políticos são candidatos ao Governo de Roraima.
O juiz Marcelo Lima de Oliveira deferiu o pedido de liminar nesta terça-feira (16). A coligação Roraima Muito Melhor entrou com a ação na Justiça.
Conforme os advogados, a mensagem que Denarium compartilhou através de seu WhatsApp pessoal, busca desqualificar a figura política de Teresa Surita ao mesmo tempo em que o enaltece. O que, conforme a defesa, configura propaganda negativa.
Para a decisão, o magistrado citou o artigo 243, inciso IX do Código Eleitoral que diz que “Não será tolerada propaganda: que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.
Desse modo, o juiz determinou que o candidato se abstenha imediatamente de divulgar a mídia em qualquer rede social.
O mesmo vídeo
Anteriormente, no dia 25 de julho, o mesmo juiz já havia proibido Denarium de divulgar o referido vídeo. A decisão foi em caráter liminar pela gravidade das ofensas. O magistrado destacou que deve haver, sobretudo, o respeito no debate democrático durante as eleições.
“Na seara eleitoral, nem tudo é permitido. O debate democrático de ideias exige o respeito a dignidade dos demais candidatos. Críticas aos pré-candidatos são até bem vindas, fazem parte da discussão pública sobre os rumos da sociedade, porém, não podem ser um meio que busca tão somente vilipendiar o adversário”, escreveu.
Na decisão desta terça-feira (16), o juiz repetiu a frase e falou que deve haver equilíbrio entre o direito de expressão de Denarium e a proteção à honra e imagem da pessoa que sofre a crítica, no caso a candidata Teresa Surita.
Informações: Roraima em Tempo
