Nesta quinta-feira, 1º a candidata ao Governo de Roraima Teresa Surita (MDB), pela coligação Roraima Muito Melhor, apresentou as propostas do seu plano de governo para o desenvolvimento econômico e social de Roraima, em encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado (FIER).
Teresa anunciou planos para diminuir a burocracia, vai acabar com o pagamento antecipado do ICMS, respondeu perguntas sobre a manutenção das estradas e a garantia de escoamento de produção, déficit habitacional, dentre outas. A candidata ainda afirmou que vai criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
“Com uma secretaria com foco específico na indústria e no comércio poderemos dar a atenção e a prioridade devida às pautas dos segmentos desses setores. Todas as minhas propostas estão no plano de governo registrado em cartório e pode ser acessado no meu site: www.teresasurita.com.br”, destacou Teresa.
Ela frisou ainda que a valorização da indústria vai garantir o crescimento do Estado. “Ou seja, nós precisamos valorizar a indústria roraimense, tornar como conduta padrão para as compras públicas a utilização de todos os instrumentos legais que permitam a aquisição de produtos e a contratação de serviços de empresas sediadas em Roraima pelo governo do estado”.
Teresa acrescentou que irá agilizar os processos administrativos de licenciamento. “Sabemos que a buracracia custa caro e faz o empresário perder tempo. Com licenças, prazos mais longos e processos mais rápidos o empresário terá mais tranquilidade e segurança jurídica para trabalhar sem ameaças ou perseguição. As licenças valerão para todos os empresários sem distinção e sem perseguição”, completou.
Teresa vai acabar com pagamento antecipado do ICMS
Sobre o ICMS (O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Teresa apresenta proposta em seu plano de governo para acabar com o pagamento antecipado de mercadorias que ingressam no Estado.
“A partir do ano que vem, o empresário começará tendo um voto de confiança, pagando seu imposto todo dia 10 do mês subsequente à entrada de seus produtos. Na condição de hoje, o empresário iniciante paga a vista o ICMS substituição tributária, recorrendo a empréstimos ou renunciando a investimentos pontuais pela falta de crédito”, explicou Teresa.
Teresa vai lançar programa de refinanciamento do ICMS
Entre outras propostas tributárias, Teresa anunciou que irá lançar o Programa de Refinanciamento de Débitos atrasados do ICMS, de modo que as empresas passarão a ter um desconto de 100% dos juros e multas, parcelados em até 6 vezes. Poderão também fazer o parcelamento das respectivas entradas. Na condição oferecida pelos governos anteriores, o pagamento com desconto de 100% seria a vista, sem direito a parcelar.
Teresa vai transformar Distrito Industrial com investimentos em infraestrutura
Teresa explicou ainda, durante evento, que vários governantes prometeram estruturar o Distrito Industrial, mas os projetos ainda estão no papel, não fizeram a estruturação esperada. Em seu Plano de Governo, se compromete:
– Fazer um asfaltamento adequado às cargas e aos pesos dos caminhões que trafegam pelo Distrito.
– Realizar uma urbanização completa – com guias, sarjetas e calçadas, canteiros centrais e drenagem.
– Iluminação em LED
– Implantar um posto do Corpo de Bombeiros
– Implantar um posto do Poupa Tempo para agilizar as demandas junto aos órgãos do governo.
– Expandir o Distrito Industrial, acolhendo empresários de pequeno e médio portes
– Identificar as vocações de cada uma das regiões do Estado e criar novos distritos econômicos, de forma a incentivar setores importantes, como serviços e tecnologia, economia criativa, manejo florestal, entre outros.
Teresa vai criar Codesaima-Mineração para garantir que as riquezas de Roraima sejam revertidas em benefício à população
Outro ponto apresentado por Teresa, portanto, foi a questão da mineração e como irá proceder para beneficiar a população com a questão. “Roraima é um estado com grande potencial e riquezas minerais. A exploração é regida por leis federais, temos que articular e organizar o estado para que a riqueza mineral que temos possa melhorar a vida das pessoas. Isso que pretendo fazer. E, para melhorar isso no estado, vamos criar a Codesaima Mineração. Hoje, do jeito que está, todos perdem. Vamos mudar essa realidade”, disse.
