Nesta sexta-feira, 10, a Prefeitura de Boa Vista deu posse aos 15 conselheiros tutelares e aos 16 suplentes eleitos durante as eleições comunitárias realizadas em outubro de 2019. Agora, terão um mandato de quatro anos que vai de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. A solenidade foi no Teatro Municipal.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal cuja missão é representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais. Boa Vista conta com três Conselhos Tutelares: Centro, Caimbé e Pintolândia. Cada um é composto por membros titulares e suplentes, escolhidos pela população.
A conselheira, Jaisa Limeira, assume seu segundo mandato junto ao órgão, e continuará atuando no Território 1, no centro da cidade. Para ela, exercer sua missão em um município como Boa Vista, onde o executivo tem um olhar voltado para a primeira infância, é gratificante e empoderador.
“O Conselho Tutelar zela pelos direitos e garantias da criança e do adolescente, uma responsabilidade de todos. Então quando o conselheiro se ver nessa posição de garantidor em um lugar onde o olhar está voltado para os infantes você se sente empoderado para fazer e dá o seu melhor”, declarou.
A legislação prevê que em cada município brasileiro tenha um conselho a serviço da população. Em 2013, ao assumir o mandato, a prefeita Teresa Surita criou mais dois conselhos, aumentando de cinco para 15 membros titulares. A Lei Federal 12.696/12 ampliou também o mandato de três para quatro anos e estabeleceu um processo de escolha com data unificada em todo o Brasil.
Como a Prefeitura de Boa Vista é mantenedora do órgão no município, é através dela que se adquire junto ao Governo Federal os equipamentos essenciais ao seu pleno funcionamento, tais como, novos veículos, equipamentos eletroeletrônicos, materiais de escritório e mobiliários em geral. Os órgãos são administrados pela Secretaria Municipal de Gestão Social.
“Os conselheiros têm um papel fundamental. São eles que fazem a primeira intervenção em todas as quebras dos direitos de uma criança e de um adolescente. A prefeitura dá todo suporte para que façam esse trabalho, mas são diretamente ligados a população. A população aciona o conselho e automaticamente toda uma rede de direitos tem que se formar para trazer essa criança de volta para a proteção”, declarou Simone Queiroz, secretária municipal de Gestão Social.
Saiba quem são os novos conselheiros tutelares
| Território I | Território II | Território III |
| Altaide Alves de Araújo
Adriana Camila de Oliveira Erbson Renes Pimentel Jaisa Silva Lameira Tatiane Silva Ximenes |
Dayse de Sousa Maurício
Nilton Cezar N. Santos Maria Salete Benigno Lopes Michelson da Cruz Martiniano da R. Franco Neto |
Antonia Batista dos Santos
Irenice Moraes Mendonça Marcos Ramos Guimarães Kalleb Sousa Ribeiro Valbert Costa da Silva |
Conselhos Tutelares de Boa Vista e suas áreas de abrangências
| Território I – abrange 18 bairros da cidade e áreas rurais | Território II – abrange 16 bairros da cidade | Território III – atende 15 bairros da cidade |
| Cauamé, Aeroporto, Jardim Floresta, Liberdade, Pricumã, 13 de Setembro, Calungá, São Vicente, Centro, São Pedro, Aparecida, Canarinho, Paraviana, Caçari, Bairro dos Estados, 31 de Março, São Francisco, Mecejana, Áreas Indígenas e comunidades rurais. Sua sede está localizada na Rua Dr. Lindolfo Lofego Botelho, nº 328 – Centro.
Contato: 98405-3416 |
Jardim Caraná, Caraná, União, Tancredo Neves, Caimbé, Buritis, Jóquei Clube, Cinturão Verde, Centenário, Araceles, São Bento, Raiar do Sol, Bela Vista, Operário, Nova Cidade e Governador Aquilino Mota Duarte. Sua sede esta localizada na Rua: Dico Vieira, nº 1497 – Caimbé.
Contato: 98402-8729 |
Cidade Satélite, Piscicultura, Jardim Primavera, Santa Tereza, Dr. Sílvio Leite, Alvorada, Equatorial, Santa Luiza, Nova Canaã, Pintolândia, Jardim Olimpico, Dr. Silvio Botelho, Jardim Tropical e Senador Helio Campos. Sua sede está localizada na avenida Ataide Teive – Nova Canaã.
Contato: 98400-6024 |
