No último mês de maio, a Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Economia Planejamento e Finanças (SEPF), levou em média 11 horas para resposta de viabilidade, solicitadas pelos contribuintes. É o que mostra o ranking do sistema REDESIM, gerenciado pela Junta Comercial do Estado de Roraima. A meta do município era responder em até 48 horas.
Por meio dessa consulta, o usuário recebe as informações e sabe se é possível abrir a sua empresa com determinado nome empresarial no endereço especificado, diminuindo o tempo e o custo para abertura de uma empresa.
A secretaria trabalha desde 2016 com o sistema automatizado REDESIM, que é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, sendo Boa Vista a primeira a aderir ao sistema no estado de Roraima. Todo trâmite é feito por meio da internet, sendo possível realizar uma Consulta de Viabilidade.
“É um grande avanço para a gestão, que facilita a vida do empreendedor, diminuindo a burocracia e dando mais agilidade aos processos para criação de empresas”, afirma a prefeita Teresa Surita.
Ainda conforme o ranking, a formalização da empresa depende também da resposta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que demora em torno de quatro dias, totalizando assim, cinco dias para a emissão do serviço.
Pandemia – Desde o início da pandemia de coronavírus, a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças tem prestado à distância todos os serviços que eram oferecidos no balcão de atendimento. Aproximadamente, 10 mil atendimentos aos contribuintes já foram feitos via internet ou por telefone. Os atendimentos presenciais foram suspensos a partir da 2ª quinzena do mês de março.
E para que a população tenha acesso a esses e outros serviços, a prefeitura colocou a disposição dos contribuintes os seguintes meios para atendimento: Pedidos de informações e solicitações podem ser feitos pelo telefone: (95) 3621-1667 e no e-mail drc.sepfpmbv@gmail.com.
Além desses canais, a secretaria também está fazendo atendimento via WhatsApp e Telegram, disponibilizando uma conta comercial para receber as demandas do Balcão de Atendimento da SEPF, por meio do número: (095) 98411-5841.
A prefeitura oferece, no site oficial, os serviços de emissão de taxas de recolhimento de entulhos e galhadas, IPTU, Taxa de Coleta Lixo, certidões, alvarás, notas fiscais e outros. Os contribuintes devem acessar o link da secretaria (https://boavista.saatri.com.br) disponibilizada na home da página.
A medida foi adotada para evitar aglomerações no prédio e prevenir a propagação do coronavírus no município. Enquanto durar o distanciamento social, em Boa Vista, nenhum serviço será oferecido que não seja a distância.