Uma empresa do Amazonas produziu cartilhas sobre o coronavírus a R$ 1,3 milhão, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). As revelações, feitas por um ex-sevidor da pasta à CPI da Saúde, nessa quarta-feira (20), complementam o que a Coluna Roraima Alerta já havia adiantado. Foram 100 mil cartilhas a R$ 13,90 cada.

De acordo com o depoimento do ex-coordenador, a confecção foi autorizada pelo então secretário Francisco Monteiro. Posteriormente, seria aberto um processo indenizatório. Esse tipo de procedimento é permitido em caso de extrema urgência, o que, na avaliação dos parlamentares, não é o caso de produzir cartilhas.

A testemunha relatou que, um dia, ao chegar à sala onde trabalhava, encontrou um pedido de abertura de processo indenizatório e parte das cartilhas confeccionadas. Ele estima que havia 34 mil exemplares, mas não sabe do restante. Disse que poderiam ter sido distribuídas para municípios do interior, contudo, não sabia especificar para quais.

“Eu levei ao secretário a solicitação de abertura de processo indenizatório, já com uma nota emitida, e expliquei o que havia acontecido, já que é o secretário quem autoriza a abertura. Ele [secretário] não autorizou, já que ele em conjunto com o governador identificou sobrepreço, que não seriam pagas essas cartilhas”, declarou o ex-servidor.

Com a recusa do secretário, o processo não foi aberto, nem pagamento efetivado à BP Comércio e Serviços de Edição de Livros. A reportagem tentou contato com a companhia, mas não obteve sucesso.

‘ESTRANHOS’

Para os parlamentares, o fato de o ex-secretário autorizar e posteriormente barrar o pagamento causa estranheza. Os deputados acreditam que, ao permitir a confecção, Monteiro teria noção dos preços a serem cobrados pela companhia. “Estranhos os procedimentos na Sesau”, comentou o presidente da CPI, deputado Coronel Chagas (PRTB).

Na semana passada, o governador Antonio Denarium (PSL), em ofício a órgãos de controle, afirmou que, assim que tomou conhecimento da produção das cartilhas, “imediatamente mandei suspender a produção dessas cartilhas e determinei a suspensão de todo e quaisquer procedimentos de instrução processual que tivesse como objetivo o pagamento à empresa que confeccionou”, cita.

COMPRAS

As cartilhas se somam às outras compras superfaturadas, segundo a CPI. Estão em avaliação 21 contratos firmados na pandemia, orçados em R$ 78 milhões. Um deles trata da aquisição de respiradores, no valor de R$ 6,4 milhões, para apenas 30 unidades. Outro contrato em auditoria comprou máscaras a R$ 53.

Essas informações de superfaturamento levaram à denúncia de improbidade administrativa contra Denarium. A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa ainda não apresentou parecer sobre o pedido de afastamento.

A reportagem tenta contato com a defesa de Francisco Monteiro.

Informações: Roraima em Tempo – foto: Supecom/ALE

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