Dados de ações fiscais do Ministério do Trabalho já contabiliza mais de 1.000 crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil em 2023. Desse total, 23 são de Roraima.
Somente nas ações realizadas nos meses de abril a junho, foram afastadas 416 crianças e adolescentes de trabalho proibido para menores de 18 anos em vários estados. Veja:
Mato Grosso do Sul (124), São Paulo (60) e Minas Gerais (54) foram os estados onde foram constatados os maiores números, porém a prática ilegal foi também constada em Goiás (12), Alagoas (19), Ceará (19), Roraima (23), Rio de Janeiro (28), Pernambuco (38), Espírito Santo (39).
As crianças e os adolescentes encontrados pela Inspeção do Trabalho tinham idade entre 8 e 17 anos. O Ministério encontrou alguns deles em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Por exemplo: construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. Essas atribuições acarretam graves riscos ocupacionais e à saúde de menores de idade.
Quando encontra situações de trabalho infantil, a auditoria fiscal do Trabalho adota protocolos de atuação. Assim, retira as crianças e adolescentes do trabalho infantil e evita o retorno delas às atividades e garantem sua proteção integral. Além disso, realizam a quitação dos seus direitos trabalhistas e impõem penalidades administrativas aos exploradores. Então, encaminham os menores de idade à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social e educação.
O Ministério também atua na inclusão de adolescentes egressos do trabalho infantil na Aprendizagem Profissional. O órgão encaminha os adolescentes com idade a partir de 14 anos para programas de aprendizagem, onde recebem qualificação profissional e experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, com garantia de direitos trabalhistas e previdenciários.
Fonte: Da Redação
