A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) esteve na região do Baixo Rio Branco, entre 2 e 12 de setembro, onde prestou 165 serviços jurídicos gratuitos à comunidade.
Receberam atendimento os moradores das vilas dos municípios de Caracaraí e Rorainópolis. Dessa forma, abrangeu as localidades de Floresta, Itaquera, Remanso, Paricarica, Caicubí, Cachoeirinha, Canauani, Lago Grande, Terra Preta, Sacaí, assim como Santa Maria do Boiaçu.
Os serviços oferecidos pela DPE Itinerante foram: ações de alimentos, retificação e emissão de segunda via de registro civil, reconhecimento de paternidade, curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, demandas de direito à saúde e vários acordos de mediação, utilizando chamadas de vídeo para concordância entre as partes envolvidas.
O objetivo da Defensoria Itinerante é romper fronteiras geográficas e levar atendimento jurídico a todas as pessoas. No percurso rio acima, a defensora pública Elceni Diogo avaliou a participação da DPE Itinerante em mais esse desafio.
“Estamos fazendo o retorno do Baixo Rio Branco e, por aqui, tivemos muitos atendimentos, fizemos muitos acordos e foi possível resolver muitas situações. Foi muito satisfatório e estamos voltando com a sensação de dever cumprido”, comemorou.
Outros serviços no Baixo Rio Branco
A população também pôde aproveitar os serviços de outras instituições. Por exemplo, a emissão de carteira de identidade, CPF, emissão, transferência e regularização de título de eleitor, registro de nascimento e realização de casamento civil.
O trabalho desenvolvido no Baixo Rio Branco é uma iniciativa da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça (TJRR). Além disso, contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Cartório, Receita Federal, Instituto de Identificação e Ministério Público de Roraima (MPE).
Fonte: Da Redação
