O deputado Federal Antonio Carlos Nicoletti (União) já gastou quase R$ 500 mil da cota parlamentar em 2023. As informações estão na Transparência da Câmara dos Deputados.
De acordo com os dados, o parlamentar é o que mais gasta entre os oitos deputados federais eleitos no ano passado em Roraima. Entre janeiro e setembro, Nicoletti já declarou um total de R$ 433.702,46.
Quase a metade dos gastos do deputado é com divulgação. O segundo maior é com passagens aéreas, conforme demostra o site da Transparência.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a cota mensal varia de acordo com o Estado, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Para Roraima, o valor limite de gastos mensais é de R$ 51.406,33.
Conforme o site da Transparência, Nicoletti ultrapassou o limite da cota em quase todos os meses deste ano. A exceção é o mês de janeiro que ele declarou R$ pouco mais de R$ 33 mil. O mês de setembro ainda não fechou, portanto, está registrado no sistema R$ 8.764,05. No mês de maio, Nicoletti chegou a usar mais de R$ 63 mil dos cofres públicos.
Confira:
Além disso, ele é o campeão de gastos em Roraima, ficando à frente dos outros sete deputados federais, eleitos ano passado para representar o Estado em Brasília.
Auxílio-moradia
Além da cota parlamentar, o deputado também recebe auxílio-moradia. Como ele não ocupa nenhum dos apartamentos destinados aos parlamentares, optou por receber o reembolso no valor de R$ 4.253,00 por mês. Desse modo, ele já recebeu mais de R$ 38 mil do auxílio este ano.
A Câmara tem 432 imóveis funcionais destinados à moradia dos deputados federais em exercício. Quem não conseguir uma vaga, pode escolher outras opções.
O auxílio pode ser creditado ao deputado em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda na fonte (alíquota de 27,5%). O parlamentar também pode optar pelo ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de serviço de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel, sendo neste caso isento de imposto de renda.
O auxílio pode ser pago retroativamente, quando as notas fiscais ou recibos apresentados referirem-se a períodos anteriores; ou, no caso de pagamento em espécie, quando o requerimento não for protocolizado tempestivamente para que seja pago dentro do mês vigente, desde que não tenha havido ocupação de imóvel funcional, em ambos os casos.
Dívidas trabalhistas
Por outro lado, o deputado Nicoletti, está sendo cobrado por três ex-funcionárias que trabalharam em seu antigo partido, o PSL. A sigla se fundiu com o DEM e formou União Brasil, também dirigido pelo deputado em Roraima.
A Justiça do Trabalho condenou o extinto partido por carga horária excessiva, falta de pagamento de horas extras, danos morais e materiais por doença ocupacional e assédio. Por isso, a organização deve pagar as quantias de R$ 48 mil, R$ 24 mil e R$ 6 mil às ex-funcionárias.
“Basicamente o partido não existe, sumiu. Tanto o PSL como União Brasil. Ninguém quer pagar e a dívida está aí […] o juiz tenta bloquear bens, veículos, incluir os partidos na dívida trabalhista. Isso tudo com a intenção de coagir o partido a pagar e mesmo assim não pagam”, explicou o advogado Henrique Dias, que representa os ex-funcionários no caso.
Uma das mulheres disse que quer apenas receber os seus direitos. “A gente só quer receber os nossos direitos. Tanto o meu que é questão trabalhista, como das meninas. E também o meu de saúde porque es estou sem trabalhar”.
O que diz o parlamentar
Em junho do ano passado, a assessoria do deputado Nicoletti, informou à reportagem da FM 93 que estava acompanhando todo o processo dos ex-funcionários. Disse ainda que eles tiveram, sim, todos os direitos pagos e respeitados.
Além disso, ressaltou que os relatos de trabalhos forçados e falta de alimentação não condizem ao ambiente de trabalho à época e que sempre foi cordial, humanista e respeitador de todos, indiferente de cor, credo, raça, religião e sexualidade.
Em contrapartida, ao ser procurado novamente nesta terça-feira(26) para se posicionar sobre a cobrança das indenizações, o próprio deputado afirmou que “desconhece a informação”.
Fonte: Da Redação
