O Governo Federal criou nesta segunda-feira (9), um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal.
Além disso, a publicação da medida, que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual, aconteceu hoje, no Diário Oficial da União. A apresentação das conclusões devem ocorrer em 30 dias.
A Constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do país. A discussão da ideia objetiva ampliar as ações de defesa em mais 100 quilômetros nas fronteiras com outros países nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
De acordo com a publicação do Ministério da Defesa, a proposta visa ampliar as ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais. A ação somaria também, esforços com medidas previstas no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho deste ano.
Recursos para ação na Amazônia
Com investimento de R$ 2 bilhões, o Amas prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais. Assim como, os centros de comando e de cooperação internacional. Além de um centro de operações da Força Nacional, todos distribuídos pelo território da Amazônia Legal.
O subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC), do Ministério da Defesa será p responsável de coordenar o grupo de trabalho. Terá tabém mais quatro representantes, além de dois representantes de cada um dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha, somando 11 integrantes titulares, com suplentes para casos de ausência.
As reuniões semanais serão na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, e por videoconferência para os membros que estiverem em outros locais. E, por decisão da coordenação, especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos poderão ser convidados para contribuir com trabalhos.
Fonte: Agência Brasil
