A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com desenhos de girassóis. O item identifica pessoas com deficiências ocultas. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Dessa forma, o texto, de autoria do deputado federal Capital Alberto Neto (PL-AM), altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, o relator da matéria na CDH foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que apresentou parecer favorável à iniciativa.
Para Plínio, a pessoa com deficiência que não apresenta características visíveis muitas vezes não é reconhecida enquanto tal pela sociedade. O que a expõe a constrangimentos e limitações quando tenta exercer seus direitos.
Além disso, o senador ressaltou, ainda, que o reconhecimento da deficiência é de grande importância, pois embora o cordão de girassóis já esteja previsto em lei, ele não é acessível a todos.
“Há custo envolvido em sua compra, o que acaba restringindo o alcance da medida justamente entre quem mais precisa dela”, argumentou ele.
Fonte: Agência Senado
