Comissão de Relações Fronteiriças enviará relatório sobre imigração ao Governo Federal

Venezuelanos atravessam fronteira e entram no Brasil pelo município de Pacaraima, em Roraima 16/11/2017 REUTERS/Nacho Doce
Venezuelanos atravessam fronteira e entram no Brasil pelo município de Pacaraima, em Roraima(Foto: Nacho Doce/REUTERS)

Por três horas e meia, autoridades, representantes de organizações não governamentais e populares relataram as dificuldades e o impacto da crise migratória em Roraima, durante a audiência pública realizada na última sexta-feira, 31, pela Comissão de Relações Fronteiriças da Assembleia Legislativa de Roraima.

A presidente da Comissão, deputada Ione Pedroso (Solidaridade) informou que vai elaborar um relatório e enviar ao presidente Jair Bolsonaro, aos 11 ministérios que compõem a força tarefa criada pelo governo federal para gerir essa questão e ainda para senadores e deputados federais da bancada roraimense.

Conforme ela, ficou claro durante a audiência que lotou o plenário Noêmia Bastos Amazonas, o excelente trabalho de ajuda humanitária aos imigrantes que o Exército Brasileiro vem realizando através da Operação Acolhida, em parceria com diversas agências da ONU (Organização das Nações Unidas) e entidades não-governamentais, assim como a necessidade de investimentos em saúde, educação e segurança pública, para diminuir o impacto que a migração provoca na oferta desses serviços para toda a população.

“Não há dúvidas de que a crise migratória impacta esses serviços e toda a população está sofrendo com isso. A saúde está um caos e o governo do Estado precisa de gestão para lidar com essa situação. Já o governo federal precisa olhar com mais carinho para nosso Estado e disponibilizar recursos para garantir que esses serviços funcionem com qualidade. Estamos sim sofrendo os reflexos da crise, mas falta gestão. É iniciativa, é vontade, é querer fazer”, afirmou.

De acordo com o secretário-adjunto de Saúde, coronel Edvaldo Pires Hermógenes, atualmente, 14% do atendimento no Hospital Geral de Roraima (HGR) e na maternidade são de venezuelanos. Para dar ideia do volume de atendimento aos imigrantes, ele relatou que em 2016, esse percentual era de apenas 1,28%.

O secretário-adjunto de Educação, Semaias Alexandre Silva, também apresentou números que mostram crescimento no número de matrículas de alunos venezuelanos nas escolas da rede estadual. Agora em 2019, estão matriculados nas unidades de ensino do Estado, 4.516 estudantes nascidos na Venezuela. Em 2015, eram apenas 110. Em 2016 essa quantidade se manteve praticamente estável, com 114 alunos matriculados. Já em 2017 foram 359 e no ano passado, 1.417. “Fizemos uma busca ativa para garantir que todos os alunos fossem matriculados”, informou.

Os deputados Renan Filho (PRB), Jeferson Alves (PTB) e Aurelina Medeiros (Pode) questionaram a falta de assistência do governo federal. Eles cobraram a transferência de recursos para o Estado e os municípios ou que o governo federal execute diretamente ações para minimiza os impactos da migração.

Representando o governador Antônio Denarium, o secretário de Segurança Pública, coronel Olivan Pereira de Melo Júnior, anunciou que o Executivo Estadual protocolou junto ao governo federal pedido de repasse semestral de R$ 161 milhões para cobrir as despesas que o governo vem fazendo com saúde, educação e segurança.

Informações: Roraima em Foco