O secretário de Estado da Saúde, Olivan Pereira, que também responde pela Secretaria de Segurança do Estado, enviou ofício ao governador Antônio Denarium no último dia 15 deste mês, sugerindo que o chefe do executivo solicitasse Intervenção Federal na saúde do Estado.
Dentre as justificativas, conforme ofício número 10/2020, de 15 de maio, existem problemas conjunturais relacionados às compras e aquisições de insumos “para dotarmos às unidades de saúde, bem como há entraves na contabilidade financeira para realizar boa gestão para contratação de profissionais”.
Informações de fontes do próprio Palácio do Governo contradizem essa justificativa de entraves, visto que garantem haver, pelo menos, R$ 300 milhões disponíveis para o combate apenas ao coronavírus, sendo R$ 9 milhões para publicidade e propagando das ações do Governo.
Ainda conforme ofício, o secretário ainda destacou, “O passivo existente e o histórico de contratos irregulares emperram o cumprimento de obrigações financeiras e administrativas. E há verdadeiros obstáculos para a gestão desta pasta, inclusive, prejudicando o cumprimento legal das obrigações. Até mesmo quando se busca honrar os compromissos assumidos, pelas gestões anteriores, face a diversos pagamentos pendentes”.
O secretário afirma ainda que não há estoque apropriado e nem planejamento anterior voltado ao abastecimento das unidades de saúde da capital e interior, mesmo o Governo estando no poder há 17 meses. “É grave a situação de desabastecimento, em especial de medicamentos e outros insumos, para o COVID- 19, em função da elevada procura por tais produtos, além da escassez de equipamentos específicos, que devem ser utilizados pelos médicos para o salvar vidas! Somados ainda à falta de pessoal de saúde para combater o COVID-19, em larga frente”, escreveu.
“Inexistem meios adequados para o enfrentamento do pico do Coronavírus, ante a previsão de escassez de leitos de UTI´s para o acolhimento e atendimento das vítimas acometidas pelo COVID-19”, revelou o ofício assinado eletronicamente pelo secretário.
Veja ofício completo:
Oficio
