Vereadores discutem com governo impactos da crise migratória em Roraima

A crise migratória foi tema de discussão na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) nessa terça-feira (16). Na ocasião, os vereadores Ítalo Otávio (PR), Pastor Jorge (PSC), Mirian Reis (PHS), Rondinele Oliveira (Podemos) e Genival da Enfermagem (PTC), membros da Comissão Temporária Especial para enfrentamento da grave crise migratória em Boa Vista, promoveram uma audiência junto com o governador do Estado, Antonio Denarium (PSL).

 No dia 28 de junho, a Câmara já havia instituído uma Comissão Temporária Especial para dialogar junto ao Governo Federal sobre soluções viáveis para o enfrentamento da crise migratória diagnosticada no município.

No início deste mês, os parlamentares municipais foram a Brasília realizar visita técnica com representantes dos ministérios da Defesa, Relações Exteriores e da Mulher, Família e Direitos Humanos, além de deputados e senadores da bancada de Roraima para tratar sobre a migração venezuelana.

Além dos membros da Comissão, estiveram na audiência os vereadores Vavá do Thianguá (PSD), Dra. Magnólia (PRB), Manoel Neves (PRB) e Júlio Medeiros (Podemos), além do deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (PSL).

‘SOB CONTROLE’

“O objetivo foi unir forças com o governo estadual e a prefeitura para mostrar aos representantes federais a real situação do Estado. A impressão que se teve em Brasília foi de que a Operação Acolhida é um sucesso, mas em Boa Vista o impacto com a migração venezuelana é muito grande”, afirmou o vereador Ítalo Otávio.

A vereadora Miriam Reis concordou com Otávio e criticou a postura de alguns dos representantes dos ministérios em Brasília. “Para eles [ministérios], a situação em Roraima está sob controle, que os venezuelanos estão tendo atendimento médico nos abrigos, que tem apenas duas mil pessoas nas ruas e que não tem ninguém pedindo dinheiro nos sinais. nós ficamos abismados!”, relatou a parlamentar.

DEMANDAS

A comissão apresentou a Denarium três demandas para serem pleiteadas em Brasília: sensibilizar o Governo Federal para que mande recursos para a saúde municipal; que os venezuelanos recebam atendimento médico dentro dos abrigos da Operação Acolhida e que os abrigos sejam realocados para fora do perímetro urbano de Boa Vista e de Pacaraima.

O deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (PSL) também reclamou que órgãos do governo federal não estão participando ativamente da discussão sobre a crise migratória no Estado e quer que o governo federal aja com mais rigor frente à entrada de venezuelanos no Brasil.

“O ministério das relações exteriores está ausente das reuniões e discussões sobre o que estamos vivendo no Estado e somente tem buscado informações via ONGs [Organizações não-Governamentais] ou outras entidades que cuidam dos direitos humanos. Queremos mais rigor para que os venezuelanos possam viver dignamente, mas sem pressionar os serviços públicos do Estado”, afirmou o deputado.

Denarium demonstrou apoio às demandas e disse que vai trabalhar para buscar mais recursos junto à Brasília.

“Já estamos cientes de tudo o que está acontecendo no Estado e vamos estar mais presentes em Brasília e também tentar trazer mais ministros para verem de perto a situação. Vamos trabalhar ainda mais para que consigamos resolver a maior parte dos problemas em curto e médio prazo”, completou o governador.

MIGRAÇÃO

No dia 2 de julho, um relatório da Polícia Federal mostrou que entre 2017 e abril de 2019 houve mais de 262,3 mil registros de entradas de imigrantes em Roraima. Todos atravessaram a fronteira entre Santa Elena de Uairén e Pacaraima, extremo Norte do Estado. Desse total, 109,7mil retornaram ao país vizinho, a maior parte por via terrestre 68.771 (62,64%) e via aérea 40.843 (37,20%).

De acordo com o relatório, em apenas quatro meses o número de venezuelanos que entrou no país em 2019, triplicou. Se comparado com o mesmo período de 2017, houve um aumento de quase 270%. Entre abril e janeiro deste ano, 66.311 venezuelanos ingressaram no Estado, enquanto que nos primeiros quatro meses de 2017 esse número era de apenas 17,5 mil.

A entrada de novos migrantes tem aumentado a população do Estado. Roraima registrou o maior crescimento populacional do país entre todos os estados nos últimos seis anos, com um aumento populacional de 20%, quase o dobro dos outros dois estados que ficaram com o 2° e o 3° maiores aumentos (Amapá; com 13,9% e Amazonas; com 10,8%) e bem acima da média de crescimento populacional do Brasil, com 5,1%. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

SAÚDE

O aumento populacional ocasionou também o acréscimo no número de atendimentos nas unidades de saúde de Roraima. Entre janeiro e junho deste ano, (primeiro semestre) já foram feitos 62.962 atendimentos gerais no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) tanto para brasileiros como estrangeiros.

Desde 2016, o número de atendimentos vem crescendo muito nestes primeiros semestres de cada ano, quando Roraima está nos meses de chuvas. De acordo com a legislação, todo e qualquer cidadão, independentemente de nacionalidade, tem o direito de receber atendimentos no Sistema Único de Saúde.

OPERAÇÃO ACOLHIDA

Como medida para reduzir a sobrecarga dos serviços públicos, o Governo Federal criou a Operação Acolhida, um programa de ações frente à migração. Entre elas, está a interiorização dos venezuelanos. Eles, de forma voluntária, aceitam ser enviados para outras unidades da Federação.

Nessas localidades, os imigrantes são acolhidos e acompanhados em centros de moradia, no qual recebem informações sobre serviços públicos e oportunidades de emprego. Aproximadamente 12,8 mil migrantes já foram interiorizados.

Por: Roraima em Tempo – Foto – Divulgação