Os agricultores familiares que possuem interesse em se habilitar no Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio (PMDA) desenvolvido pela Prefeitura de Boa Vista através da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI), devem ficar atentos. As inscrições ocorrem até o dia 15 de abril. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 27 de março.
Ao aderir ao plano, os agricultores tem acesso a uma tecnologia moderna, ofertada pela Prefeitura de Boa Vista, para garantir o melhor desempenho produtivo nas lavouras. Recebem insumos, como calcário, superfosfato simples e adubos, e toda a assistência técnica necessária para a correção do solo, entre outros benefícios que contribuem para o crescimento da produção no campo.
O edital foi publicado no diário oficial do município no dia 27 de março e conta com algumas mudanças para o exercício de 2019. Antes, o programa atendia só os agricultores integrantes de associações e cooperativas, agora as associações poderão participar do PMDA em área coletiva, desde que estejam cooperadas, devendo formalizar processo de habilitação por meio de representante legal junto à cooperativa.
Outro ponto importante é que o cadastramento dos agricultores para a habilitação ao plano será feito a partir de agora nas cooperativas, sem a necessidade do agricultor se dirigir até à secretaria. Os agricultores terão o prazo até dia 15 de abril para reunir a documentação necessária e entregar nas respectivas entidades, na qual são associados.
O Superintendente de Desenvolvimento Econômico da SMAAI Rodrigo Suss destacou que as mudanças trarão mais agilidade aos trâmites com o apoio das cooperativas.
“O novo edital já vem com mais alternativas e melhorias para o atendimento ao produtor, como por exemplo, o cadastramento que será feito pelas cooperativas que estão mais próximas do produtor e isso vai permitir que ele permaneça mais tempo no lote, não se afaste e não tenha custo com isso. Ao mesmo tempo visa gerar uma desburocratização com a análise dos processos de forma mais rápida, otimizando o atendimento aos agricultores”, disse.
Confira a documentação necessária para o cadastro junto à cooperativa:
Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou CAF válida; via preenchida do Cadastro do Produtor – realizado junto à cooperativa solicitando a participação no edital 01/2019 – PMDA; Documentos Pessoais (RG, CPF, comprovante de residência); Certificado ou declaração de participação em um dos cursos gratuitos realizados pela SMAAI, por meio de parcerias com outras instituições (para isso será divulgado cronograma contendo o período de inscrições e realização dos cursos) e Declaração de Regularidade Ambiental.
Para ter acesso ao conteúdo do edital de forma completa é só acessar o site da prefeitura de Boa Vista no endereço https://www.boavista.rr.gov.br/diario-oficial e clicar no documento do dia 27de março.
Entenda como funciona o PMDA
O Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio (PMDA) foi criado na gestão da Prefeita Teresa Surita e se transformou no carro chefe do agronegócio em Boa Vista buscando fomentar o setor. O objetivo é de oferecer condições seguras aos agricultores com a aplicação de tecnologia moderna a fim de garantir o melhor desempenho produtivo nas lavouras.
Na primeira fase do projeto, o pacote de preparo de solo, os agricultores recebem os insumos e toda a assistência técnica necessária para a correção do solo. A prefeitura investe nos agricultores e esse investimento retorna 100% para as cooperativas, parceiras do PMDA.
Em contrapartida, com esses investimentos, as cooperativas se fortalecem aumentando número de associados e reinvestindo estes valores na ampliação e melhoria ou na abertura de área para outros agricultores. Esse processo gera um ciclo virtuoso e torna também os agricultores mais fortes e independentes.
Desde 2017, quando o PMDA foi criado, mais de 100 agricultores familiares já foram capacitados e habilitados para atuarem na produção e no preparo da terra para a próxima safra.
O resultado foi a criação de diversos polos de produção voltados a culturas como batata doce, melancia, melão, grãos como soja, milho e feijão, além de tomate e macaxeira, que já estão produzindo, inclusive com médias de produtividade que superam os índices nacionais.