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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou Habeas Corpus para a deputada estadual eleita Ione Pedroso (SD). Ela foi presa na operação Zaragata da Polícia Federal no final do ano passado e cumpre prisão domiciliar.
O Habeas Corpus foi negado na terça-fera (8) pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, da sexta turma. Ele recusou o pedido de liminar da defesa para que Ione saísse da prisão domiciliar. O mérito ainda será julgado pela mesma turma em data a definir, segundo a assessoria do STJ.
O marido dela, José Wallace Barbosa,que estava foragido, foi preso nessa quarta-feira (9) em São Paulo. O casal é dono de uma empresa investigada por esquema de desvio no transporte escolar.
Ione foi diplomada, mas não tomou posse como deputada no dia 1º de janeiro. Cumprindo prisão domiciliar, ela não pode sair de casa, manter contato com outros investigados e nem ter acesso ao celular.
A deputada e o marido dela, o empresário José Wallace Barbosa da Silva, que ficou quase um mês foragido, são suspeitos de participarem de uma organização que desviou cerca de R$ 78 milhões de verba pública em contratos para transporte escolar com o governo estadual.
Ele é apontado como dono da firma Diamond, que mantinha contratos de transporte escolar fraudulentos com o estado.
A deputada ficou na Cadeia Pública por três dias, e conseguiu converter a prisão preventiva em domiciliar por ter filhos pequenos e é monitorada por tornozeleira eletrônica. Aline Karla também foi beneficiada pela mesma razão.
Investigação
De acordo com a polícia, os suspeitos de desvio de recursos falsificavam documentos de prestação de serviços e licitações. Em só um dos contratos investigados, orçado em R$ 78 milhões, os pagamentos irregulares chegavam a R$ 50 milhões a Diamond.
“Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço. Ou ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação”, detalhou a PF.
Segundo as investigações, empresas responsáveis pelo transporte também eram obrigadas a repassar até 15% do valor das faturas em propina para conseguirem ser pagas pelo governo.
A ação para interceptar os envolvidos no esquema se iniciou em agosto de 2018 com o propósito de apurar contratações emergenciais do governo por meio de dispensa de licitação com recursos do Fundeb.
Informações: G1 Roraima