Horas depois que o Fantástico, da Rede Globo, estampou neste domingo (10) em manchete os escândalos envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) por compras superfaturadas de insumos para o combate ao coronavírus, o Governo de Roraima se manifestou através de sua página oficial no Facebook.
No quadro “Cadê o Dinheiro que Tava Aqui”, o programa exibiu ocorrências escandalosas de compra de respiradores e máscaras de proteção superfaturadas. E obteve opinião de figuras proeminentes, inclusive do governador Antonio Denarium e do vice Frutuoso Lins, além de deputados e integrantes do Ministério Público.
Com o título “Um Governo de Transparência”, o texto relata que o governador Antonio Denarium “agiu com absoluto rigor ao tomar conhecimento das transações irregulares na Sesau” e determinou inclusive uma investigação policial além de ter demitido o secretário e vários servidores.
Veta o texto postado no Facebook:
O primeiro ato de transparência do governador Antonio Denarium ao tomar conhecimento de um possível superfaturamento na compra de respiradores foi exonerar nove servidores da Sesau (Secretaria de Saúde), entre eles o secretário.
De imediato foi instaurada uma investigação por parte da Polícia Civil, processos recolhidos e decisão judicial em favor do Governo de Roraima que bloqueou R$ 6 milhões direto na conta da empresa que vendeu os respiradores a preços elevados.
Hoje um novo e transparente processo está em andamento para comprar respiradores. Tudo tramitando no SEI – Sistema Eletrônico do Governo de Roraima que registra todos os processos e documentos do Governo.
Para apurar as denúncias relacionadas a compra de respiradores, o Governo de Roraima também publicou o Decreto Nº 28.775-E de 04 de maio de 2020, instituindo a Força-Tarefa jurídica na Sesau, comandada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado). Com o ato essa equipe irá analisar processos administrativos/licitatórios para o andamento e amparo legal dos mesmos.
A Força-Tarefa é presidida pelo procurador-geral adjunto do Estado, Ernani Batista. O Governo ainda está colaborando com os trabalhos da CPI da Saúde e da Polícia Civil.
Apesar do momento crítico ocasionado pela pandemia da COVID-19, assim como ao longo desses 15 meses de gestão, onde o Governo de Roraima manteve a austeridade com os gastos públicos, segue implantando ações de transparência. A Sesau é a 23ª Secretaria de Estado a contar com o SEI, implantando essa semana, o que vai proporcionar mais agilidade, economia e transparência aos processos da Secretaria.
Mesmo já enfrentando problemas provocados pela imigração desordenada. O Governo se antecipou nas ações de contingência e combate ao Coronavírus.
O resultado do bom planejamento é que Roraima é o Estado com menor índice de letalidade por COVID-19 no Brasil. Mudou fluxos de atendimento, criou o Hospital de Retaguarda do Canarinho, com 80 leitos. Também contratou cerca de 60 leitos na rede privada de saúde que irão auxiliar as unidades estaduais, caso seja necessário.
Em parceria com o Exército Brasileiro, criou a Área de Proteção e Cuidados, popularmente chamada de “Hospital de Campanha”, que em breve será a unidade de referência para o tratamento de pacientes com Coronavírus. Inicialmente serão 80 leitos, podendo ter a capacidade ampliada em até 1.200 leitos.
Essa semana a Sesau recebeu novos leitos de UTI do Ministério da Saúde. Agora são 38 leitos para o tratamento de pacientes com Coronavírus, e 20 para outras doenças, o que aumentou a capacidade de atendimento do HGR.
Informações: Blog do Perônico
