As questões previdenciárias no Brasil têm sido tema de grandes debates e decisões políticas nos últimos tempos. Tudo porque a maioria dos estados brasileiros e a União estão operando “no vermelho”. Já em Boa Vista, graças a uma gestão responsável e comprometida, os servidores municipais, sejam eles ativos, inativos e pensionistas da prefeitura, podem contar com recursos garantidos por, pelo menos, 30 anos.
Para se ter uma ideia, no final de 2012, o saldo do Pressem era de R$ 150.801.692,09 e hoje já está em R$ 660.736.338,60. Ou seja, um aumento de 338% nos últimos seis anos.
Um dos grandes avanços promovidos pela Prefeitura de Boa Vista foi a transformação do que antes era uma superintendência da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMAG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município (Pressem).
Hoje, a estrutura técnico-administrativa do setor é composta do Conselho Municipal de Previdência, responsável pela política e diretrizes de investimentos; o Comitê de Investimentos, que é o órgão de suporte técnico e de assessoramento no processo decisório na elaboração e à execução da política de investimentos dos recursos.
Além da reestruturação, a atual gestão tem investido também na qualificação dos servidores. Tudo para desenvolver uma política de investimentos rentáveis e seguros. Por isso, a prefeitura tem mantidos os salários e as vantagens dos 321 aposentados e 224 pensionistas, bem como os benefícios dos futuros aposentados. Atualmente são 6.779 servidores efetivos na ativa
Os avanços para os servidores, desde 2013, são inúmeros, garante a prefeita. “Desde o início, todo o nosso foco, o nosso trabalho, foi para mudar a realidade dos servidores municipais, pois, são eles quem estão na ponta, ajudando a transformar Boa Vista numa cidade melhor. Tudo só acontece, tudo só é possível, porque temos servidores comprometidos, compromissados, responsáveis e reconhecidos”, disse Teresa Surita.
A presidente do Pressem, Ana Lúcia Ziegler fala da preocupação em dar garantias aos servidores. “Nós temos que garantir a aposentadoria dos servidores, e a prefeita Teresa sempre se preocupa com isto. O que adianta ter um regime próprio de previdência funcionando, mas, sem uma garantia, sem uma questão de sustentabilidade? E isto é muito importante”, disse.
Ana Ziegler ressalta que é preciso pensar no cálculo atuarial, que é sempre levado em conta. “Na avaliação em si, quantos entram e contribui e quanto se aposentam? Então, em 30 anos, qual é a base? E quantos estão se aposentando neste período todo e quanto e quantos estão entrando, de modo que haja um controle para que a arrecadação não seja menor do que a saída de recursos com os aposentados? Tudo isso é observado”.
Foto – Vitória Barreto