Vereadores de Boa Vista marcam audiência pública para discutir Plano Municipal da Primeira Infância

vereador ressaltou a necessidade do debate, com intuito de garantir recursos - Divulgação/Zélio Mota
vereador ressaltou a necessidade do debate, com intuito de garantir recursos – Divulgação/Zélio Mota

A Câmara de Boa Vista promove uma audiência pública na próxima segunda-feira (11) para debater o Plano Municipal da Primeira Infância, apresentado pela Prefeitura de Boa Vista aos vereadores na semana passada. O evento tem previsão para iniciar às 9h.

O plano tem como objetivo criar mecanismos voltados à primeira fase da vida, com aplicação educacional de políticas públicas para esse público e a continuidade de ações na primeira infância em gestões futuras. Durante a formulação do projeto, foram consultados membros do Família Que Acolhe e da rede municipal de ensino.

De acordo com o líder do Executivo na Câmara, vereador Zélio Mota (PSD), estão entre os convidados da audiência a Ordem de Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), sociedade civil organizada e moradores boa-vistenses.

“Estamos realizando um ato da discussão do plano com aqueles representantes da população, que são todos os vereadores e aqueles da sociedade para apresentar o plano”, disse à reportagem.

O vereador ressaltou a necessidade do debate, com intuito de garantir recursos nos próximos orçamentos. Ele também falou da evolução da sociedade por meio das atividades voltadas à primeira infância. “A audiência é para todos. Quanto mais a sociedade participar, mais representatividade terá durante a audiência”, reforçou.

Após os pontos citados na audiência, a Câmara irá realizar uma votação para a aprovação do Projeto de Lei do Plano Municipal. Caso o resultado seja favorável, o texto segue para sanção da prefeita Teresa Surita (MDB).

PLANO

Durante a entrega do Plano Municipal da Primeira Infância, a prefeita Teresa Surita explicou que as diretrizes são uma recomendação do Marco Legal da Primeira Infância. O projeto é focado municipalmente, e Boa Vista é a única capital do Norte do país a elaborar o plano.

“Esse plano foi discutido com os pais, nas escolas, com os vereadores, com o Conselho da Criança e Adolescente e com as próprias crianças. Ele tem metas e diretrizes que garantem as ações voltadas para as crianças, independente do prefeito que estiver. É um plano que serve para toda cidade”, expressou a prefeita.

Informações: Roraima em Tempo