Chico Rodrigues defende mineração ilegal em terra indígena de RR

Senador já visitou Israel, Canará, Cazaquistão, China e Vaticano - Foto: Agência Senado

No fim da semana passada, o senador Chico Rodrigues (DEM) visitou a comunidade indígena Napoleão, em Normandia, ao Norte do estado, para acompanhar o garimpo artesanal feito pelos índios. No entanto, a extração é proibida em territórios indígenas, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

“A extração mineral sem danos ambientais é um trabalho fabuloso. Dezenas, centenas de famílias estão aqui no entorno dessa montanha, tirando da terra aquilo que na verdade, Deus nos deu como herança”, defendeu o senador em vídeo publicado nessa terça-feira (28) em página oficial no Instagram.

Acompanhado da presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), Irisnaide Silva, e do tuxaua da comunidade, o parlamentar pediu que o projeto para regulamentação da mineração em áreas indígenas avance no Congresso.

“Nós precisamos que o governo, que o Congresso Nacional, principalmente, regulamente essa questão de exploração mineral em áreas indígenas e aqui eles estão fazendo e dando exemplo com um trabalho absolutamente artesanal”, complementou Rodrigues.

 

GARIMPO ARTESANAL

O garimpo artesanal é considerado alternativa menos agressiva ao meio ambiente. O minério é extraído na camada superficial do solo, na terra misturada com o ouro, na mesma camada em que as plantas criam as raízes e extraem os minerais para sobreviverem.

Mas, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável por regulamentar a atividade mineral no Brasil, a permissão de lavra garimpeira, que é o conjunto de operações para se extrair o minério das jazidas, não é permitida quando a área para a mineração estiver em terra indígena.

A outorga é permitida de forma integral apenas em área urbana. Para isso, o pedido deverá ser feito junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e apresentação de licenciamento ambiental junto ao órgão estadual competente.

A regulamentação da atividade mineral, incluindo o garimpo artesanal, em terras indígenas, tem sido uma das principais bandeiras do parlamentar. O senador reconheceu a importância da preservação ambiental e da delimitação de terras indígenas em Roraima, mas ainda não conseguiu articular a aprovação, mesmo sendo próximo ao presidente Jair Bolsonaro.

REFLEXOS

No entanto, os efeitos do garimpo ilegal tem sido motivo de preocupação em Roraima. Lideranças indígenas denunciam a invasão de terras e os impactos ambientais causados pela extração do minério na Terra Indígena Yanomami. Em 2019, o ouro se tornou o segundo produto mais exportado em Roraima, ainda que o estado não possua nenhuma mina operando legalmente.

Outra consequência da atividade é o crescimento do desmatamento, que triplicou entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com dados divulgados em novembro do ano passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 12 meses, foram devastados 617 km² de floresta, o maior aumento em 15 anos.

Desde o ano passado, operações conjuntas feitas pelo Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) têm desmantelado focos de garimpo ilegal em Roraima. Por duas vezes, garimpeiros e familiares fecharam a BR-174 pedindo a legalização da atividade.

Informações: Roraima em Tempo – foto: Agência Senado