O ex-secretário de Saúde do Estado, Francisco Monteiro, foi ouvido ontem (11) á tarde na CPI da Saúde e negou ter recebido ou que teve acesso a uma proposta de compra de respiradores por preços reduzidos. A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia.
Monteiro foi demitido há duas semanas justamente porque autorizou a compra de respiradores por R$ 215 mil a unidade e ainda adiantou os recursos (R$ 6,4 milhões) sem conhecimento do governador Antonio Denarium.
Na audiência, Monteiro poderia ter ficado em silêncio, porque estava amparado por um habeas-corpus preventivo, mas em momento algum negou-se a responder aos questionamentos dos deputados.
Inquirido sobre denúncias do ex-coordenador da Sesau, Francisvaldo de Melo, sobre a existência de uma proposta com preços bem inferiores aos autorizados por ele [Monteiro], o ex-secretário negou.
“Eu poderia confirmar que eu tenho conhecimento, mas eu não teria condições de dar detalhamento à essa proposta. A discriminação específica eu realmente não tenho clareza para lhe dar como resposta. Se ela tivesse vindo, ela isolada, mas foram várias, inúmeras. Isso é crédito das coordenações e dos gerentes”, disse Monteiro.
Monteiro, afirmou que não teve conhecimento aprofundado sobre a cotação citada pelo ex-servidor. Após um longo relato no qual contextualizou as dificuldades enfrentadas pela pasta para adquirir os itens necessários no combate ao coronavírus, ele afirmou que haviam outras dezenas de propostas de empresas, mas que a secretaria levou em consideração os aspectos técnicos dos ventiladores mecânicos e o risco de não entrega dos itens.
Ou seja, para ele, as propostas mais baratas não atendiam às necessidades de um tratamento intensivo e apresentavam risco de que as empresas não efetivassem a entrega.
Sobre o possível sobrepreço na compra, ele justificou que foi a única empresa com uma proposta que atendesse às especificações solicitadas pela equipe técnica e disse que o pagamento antecipado foi uma condição imposta pela empresa e que caso ela não cumprisse os prazos de entrega, seria multada e se não fizesse a entrega, teria que ressarcir os valores recebidos antecipadamente.
“Não existia o apontamento para contratar empresa A ou B. Existia a necessidade. Tínhamos a sensação de que aquilo que estava sendo feito era necessário por tudo que estávamos vivendo e pelo contexto que estava se apresentando”, justificou.
Monteiro disse ainda que alguns dos critérios de escolha da empresa e dos respiradores mecânicos ao preço de R$ 215 mil, cada, foram o risco de não receber o produto, a disponibilidade de entrega para Roraima, necessidade de assistência técnica ou reparo, entre outros pontos.
“O equipamento pode não ligar, pode precisar de uma assistência técnica, uma peça que não tem como. Foi isso que foi considerado, foi isso que deu a tomada de decisão. A origem, a tomada de preço, naquele momento, talvez foi provida do tempo necessário, mas foi feita. Não se foi na esquina comprar o equipamento. Foi feito sim o contato com a empresa e com outras empresas”, declarou.
Monteiro afirmou ainda que não houve preferências na escolha da empresa. “Sempre se entende que aquele tem um histórico deve ser considerado, é quase como um vício administrativo. Existe já relação do Estado, existe já da compra, sabe que tem condição. Muito particularmente com relação aos respiradores, a empresa foi contactada em outra situação. Não existia nenhum apontamento específico de empresa A ou B”, acrescentou.
Informações: Blog do Perônico – foto: Supcom/ALERR
