Desordem, irregularidades e entraves financeiros. Em um ofício ao governador Antonio Denarium (PSL), o secretário de Saúde, Olivan Junior, narra uma série de fatos e sugere intervenção federal na Pasta. Essa discussão já é debatida na Assembleia Legislativa (ALE-RR) há semanas e ganha força com a manifestação do gestor.
“Face à pandemia covid-19, sugerimos à Vossa Excelência que solicite a imediata intervenção federal na secretaria de saúde de Roraima, uma vez que nossas ações padecem de tempo e recursos humanos, para enfrentar a crise que se aproxima. Ainda podemos salvar muitas vidas”, pede.
Olivan colocou em evidência irregularidades em contratos, que impedem pagamento de empresas. As denúncias de escândalos de corrupção investigadas pelos deputados, segundo o secretário, interferem em honrar dívidas, e sempre ficam outras parcelas em aberto. “Há entraves na contabilidade financeira”, afirma.
Coronel do Exército, Junior deixa claro que não tem conhecimento na área, mas se esforça. Lembra que foi exonerado da chefia da Segurança Pública, mas foi reconduzido ao cargo. De acordo com ele, as nomeações para as duas secretarias demonstram que Denarium tem confiança nele.
“Não há estoque apropriado e nem planejamento anterior voltado ao abastecimento das unidades da capital e interior. É grave a situação de desabastecimento, em especial de medicamentos e insumos para Covid-19, em função da elevada procura por tais produtos, além da escassez de equipamentos específicos, que devem ser utilizados pelos médicos para salvar vidas. Somados ainda à falta de pessoal para combater [o coronavírus]”, discorre.
DENÚNCIAS
Olivan assumiu a Sesau no lugar de Francisco Monteiro, exonerado após denúncia superfaturada de 30 respiradores por R$ 6,4 milhões. Ao menos 24 contratos firmados durante a pandemia têm indícios de irregularidades.
Eles somam quase R$ 80 milhões. Além de Monteiro, outros servidores já foram ouvidos pela CPI da Saúde, que conseguiu quebrar sigilo fiscal e telefônico de sete empresas e três pessoas físicas.
Máscaras a R$ 53 a unidade e cotações que apontam que o Estado escolheu pagar mais caro são outros indicativos que surgiram na semana passada. Mais depoimentos estão previstos para esta semana. Os parlamentares acreditam existir uma organização criminosa na Pasta. Todas essas denúncias embasam o pedido de afastamento de Denarium.
É justamente essa possibilidade de impeachment que dificulta os trabalhos na Saúde, relata Olivan no ofício. “O cenário político neste Estado, causado pela instabilidade, face à tramitação do pedido de impeachment de Vossa Excelência, em andamento no Poder Legislativo Estadual, dificulta a gestão”, reforça.
CORONAVÍRUS
O gestor comenta que os meios para enfrentamento do pico da Covid-19 não existem e há “indesejáveis prognósticos na área de saúde”, agravados pela pandemia. No documento, ele fala em previsão de escassez de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Por outro lado, o Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM) já anunciou que existem apenas 10 leitos para tratamento intensivo e todos estavam lotados. Até ontem, mais de 170 pessoas estavam internadas. O Governo Federal anunciou, na semana passada, o envio de recursos para equipar leitos de UTI, mas Roraima ficou de fora pela terceira vez.
“Há necessidade de tomarmos providências de Estado para conter a grave crise e a necessária a estruturação do Hospital de Campanha do Exército Brasileiro, que servirá como área de proteção e cuidados às vítimas da Covid-19, nos moldes da pactuação e cooperação firmados”, relembra.
A Área de Proteção e Cuidados (APC) deveria ser inaugurada há dois meses, contudo, o governo nunca contratou profissionais de saúde ou comprou insumos e equipamentos para o local. A Sesau chegou a anunciar inauguração para 15 de maio, mas não cumpriu o prazo.
O secretário afirmou que os casos têm crescido em decorrência da falta de adesão ao isolamento social e cita a possibilidade de colapso.
“Atendimento aos preceitos legais, que lastreiam as contratações públicas e respectivos atos de gestão, e a obrigatoriedade da análise de todos os contratos firmados com esta Secretaria de Saúde, levarão muito tempo, retardando em demasia os pagamentos, que pode levar ao colapso”, finaliza.
Informações: Roraima em Tempo – foto: Secom-RR
