A deputada Yonny Pedroso (SD), investigada na Operação Zaragata por suspeita de integrar organização que desviou recursos do transporte escolar em Roraima, acionou a Justiça para retirar conteúdos de portais de notícias que veicularam o envolvimento dela.
O documento mostra que a parlamentar acusa a imprensa nacional e roraimense de ser “sensacionalista”, por noticiar a desarticulação do esquema, em dezembro de 2018.
Segundo a Polícia Federal (PF), foram desviados cerca de R$ 50 milhões da Secretaria de Educação e Desporto (Seed), para beneficiar a campanha de Yonny ao cargo na Assembleia Legislativa. Ele foi eleita com 5.872 votos, a terceira mais bem votada.
Para a deputada, os conteúdos publicados causaram e ainda causam humilhação e situação embaraçosa e vexatória para ela. “A remoção do conteúdo publicado é sumariamente desatendida, gerando ainda mais notícias sobre um assunto que deve ser esquecido”, escreveu.
Foi apresentada à Justiça uma lista com 34 links de notícias jornalísticas publicadas sobre a prisão da deputada, os desdobramentos da operação policial e a cassação do mandato dela em abril deste ano.
Entre os veículos de comunicação que podem ter os endereços eletrônicos removidos estão:
- Roraima em Tempo
- G1 RR
- Blog do Expedito Peronnico
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- Roraima Hoje
- Roraima 1
- Estado de São Paulo
- Ministério Público Federal (MPF)
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).
“Diante de um cenário de falsas informações e acusações, está sendo vítima de brutal propagação de inverdades e notícias sem fundamento e veracidade, e diante de todas as informações que foram expostas referentes à sua honra e reputação sofre em demasia com a propagação destas”, assegurou a defesa.
ESQUECIMENTO
Como justificativa, a parlamentar afirmou que tem direito ao esquecimento pelo desejo de que qualquer fato relacionado à corrupção ou desvio de dinheiro seja apagado, uma vez que ainda não houve condenação. O processo tramita na Justiça Federal de Roraima.
Esse direito, de acordo com ela, estaria resguardado por ser figura pública e as notícias prejudicam a função de deputada. “O efeito em sua vida foi devastador. Jornalistas e pessoas que se dizem jornalistas aproveitam de notícias antigas para requentar matérias quando não mais possuem assuntos a publicarem, ferindo o princípio constitucional da presunção da inocência”, disse.
“Como mensurar o dano de reportagens em que a situação publicada é mentira e desabona a conduta de uma profissional ilibada? O prejuízo já foi causado de forma irreversível, devendo, portanto, qualquer vinculação as referidas notícias serem apagadas, pois ferem ferozmente a honra e a dignidade da autora”, argumentou.
IMAGEM
Yonny garantiu que a imprensa não tem autorização para usar imagem nas notícias, mesmo sendo deputada. Com isso, pediu ainda que o processo para remoção dos conteúdos tramitasse em sigilo, pois não caracteriza interesse público.
“A autora é uma pessoa pública, que questiona condutas abusivas e ilícitas de políticos, administradores, empresários e precisa manter o seu bom nome, integridade, comprometimento profissional e ética, portanto a veiculação das referidas notícias falsas causa prejuízo irreparável e estas vêm sendo utilizadas para denegrir a imagem profissional”, frisou.
Yonny afirmou que a demora na retirada dos conteúdos causaria em danos maiores, afetando o ânimo psíquico e moral. Além de remover os links e dificultar a associação do nome dela ao caso de corrupção na busca de ferramentas do Google, solicitou que fosse aplicada multa diária no caso de descumprimento.
CITADOS
Procurada, a defesa de Yonny Pedroso afirmou que a parlamentar “está tão somente exercendo seu direito de recorrer à Justiça como qualquer cidadão brasileiro”.
O Ministério Público Federal informou que só se manifesta sobre atuação específica do órgão e se houver decisão judicial será acatada. Já o Tribunal Regional Eleitoral disse que não foi oficiado sobre o processo.
Informações: Roraima em Tempo – Foto: Divugação