A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Boa Vista para 2021 ainda não foi aprovada ou colocada para votação pelo presidente da Câmara de Vereadores, Genilson Costa (SD). Ele afirma que o projeto está em análise jurídica, mas a demora já causa preocupação de empresários em Roraima.
Por que a demora causa apreensão? Quais são os riscos para Boa Vista caso o projeto não seja aprovado? O economista Paulo Henrique da Silva explica que, de forma direta, o atraso faz com que empresas terceirizadas tenham dúvida sobre a continuação dos serviços.
“É como se você tivesse seu salário previsto para todo o ano seguinte, e sem ter isso aprovado, você não sabe o que irá receber. Isso gera incerteza na economia, pois empresas que fornecem serviços para o município não sabem se continuarão trabalhando”, exemplificou.
Sem uma LOA, a prefeitura só pode licitar serviços e obras se houver previsão de recursos que assegurem o pagamento de obrigatoriedades inerentes dessas contratações. Isso só é possível com respaldo da Câmara, que é dado em sessão de aprovação e publicação da Lei.
Com isso, somente despesas que podem ser consideradas urgentes e inadiáveis, como pagamento de servidores, são passíveis de serem pagas de forma direta.
“Empresas que fornecem alimentação às escolas, da área da saúde, aquelas que são ligadas à construção civil, ou terceirizadas em área de logística… Todas são prejudicadas. Vale lembrar que estamos em época de pandemia, o que torna tudo mais delicado. Quando não se tem um orçamento, não se tem planejamento para o município”, avaliou Paulo.
A falta de planejamento gera inseguranças na economia, seja para empresários que trabalham para a prefeitura, comerciantes ou funcionários de prestadoras de serviços. Com essa insegurança, investidores perdem o interesse em firmar contratos e se estabelecerem em Boa Vista.
“Empresários se planejam sob as expectativas para o futuro. Eles compram equipamentos e contratam funcionários dependendo do que está sendo esperado para o orçamento do ano. Tudo isso pode se tornar mais caro se for para comprar de última hora, depois que o projeto for votado. Então, quanto mais tempo passa, mais o empresariado desanima em investir na capital”, falou.
Informações: Roraima em Tempo – Foto: CMBV/Ascom
