O deputado Jalser Renier (SD) acionou, pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), e pediu que a Corte anule a eleição de Soldado Sampaio (PC do B) para presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Jalser alega que a mudança da data para escolher a nova mesa diretora desobedeceu a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele afirma que a Assembleia não poderia ter marcado para 18 de fevereiro a eleição e, no dia seguinte, alterar para 29 de janeiro.
“Verificada a deliberada desobediência direta a uma decisão de Vossa Excelência, ministro Alexandre de Moraes, cumpre o provimento da presente reclamação para declarar inválido o adiantamento da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima por ter ocorrido após o prazo determinado […]”, defende.
Renier foi afastado da presidência no dia 25 de janeiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que aplicou o entendimento do STF de que deputados não podem ser reconduzidos aos cargos de presidente dos Parlamentos. O político ainda tentou, por duas vezes, barrar a liminar que ordenou a eleição, mas não conseguiu.
A nova soliticação pede que a posse de Sampaio seja anulada e a data de 18 de fevereiro seja mantida. Jalser critica ainda que a troca nos dias é uma “tentativa de enganar o STF” e mostra desapreço da Assembleia pelo ministro.
“Nesse sentido, a eleição não poderia ser marcada nem para data muito distante, pois implicaria em prorrogação ilícita do mandato dos atuais dirigentes, nem para data muito próxima, pois causaria surpresa nos deputados estaduais e inviabilizaria por completo o processo de escolha racional – afinal, não há como se esperar que um deputado estadual decida de um dia para o outro em quem votará, e muito menos que faça uma opção razoável, já que será constrangido pela peça e não terá tempo nem de ponderar suas opções com calma e sensatez, nem de consultar seu eleitorado”, justifica jalser.
ELEIÇÃO
A Assembleia Legislativa chegou a marcar para 18 de fevereiro a data da eleição para a mesa diretora. Contudo, na quinta-feira (28), 16 parlamentares assinaram uma convocação de sessão extraordinária para que a escolha fosse feita no dia seguinte, ou seja, na sexta-feira (29).
Sampaio foi eleito por unanimidade pelos 19 parlamentares presentes na sessão. Jalser não compareceu. Além de Soldado Sampaio na presidência, vão ocupar cargos na mesa diretora os seguintes deputados:
- Marcelo Cabral – 1º vice-presidente
- Renato Silva – 2º vice-presidente
- Eder Lourinho – 3º vice-presidente
- Jeferson Alves – 1º secretário
- Aurelina Medeiros – 2º secretário
- Tayla Peres – 3º secretário
- Gabriel Picanço – 4º secretário
- Nilton do Sindpol – corregedor-geral
Informações: Roraima em Tempo
