“Faça diferente se quer ser respeitado como político”, escreve internauta sobre Denarium prorrogar calamidade

Desde o início do feriadão de carnaval, a imprensa local tem repercutido sobre o pedido do Governo de Roraima para que a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) prorrogue o decreto de Calamidade Pública, por conta da pandemia. Após o Governo se pronunciar em redes sociais, justificando o injustificável, as críticas foram generalizadas, com vários questionamentos feitos por internautas.

“Já passou da hora de cessar esse estado de calamidade. É muito incoerente essa solicitação de prorrogação, principalmente em um ano eleitoral”, escreveu. Outro internauta também se pronunciou repudiando a iniciativa do Governo. “Que calamidade? Vocês estão indo na contramão da história”, escreveu.

“Famoso vai que cola”, ironizou um seguidor na página oficial do Governo. “Somos leigos e vamos acreditar em tudo que fala nessa época de eleição”, frisou outro internauta. Apesar de a publicação ter um pouco mais de 300 curtidas, muitos comentários que questionavam a necessidade de se prorrogar, até o final deste ano, as compras sem processos de licitação já foram apagados pelo Governo,.

Esses comentários estavam na publicação ontem, quinta-feira, mas nesta sexta-feira, 4, já não aparecem mais.

Já na página oficial do facebook, os comentários negativos são ainda mais incisivos. “O ministro da saúde acabou de afirmar que nós já saímos da pandemia e o senhor quer continuar gastando dinheiro público sem licitações.”, escreveu. “Pois retire, Roraima não está mais em calamidade, a não ser pelos políticos que temos. Faça diferente se quer ser respeitado como político”, criticou.

Comentários ainda não foram apagados da publicação do facebook

Porque o governo quer votar calamidade agora?

No ano em que se realiza eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Com a calamidade fica permitido para o governo distribuir bens, valores e benefícios, inclusive criar novos programas sociais no ano eleitoral. Além disso, vai poder fazer transferência de recursos para os municípios, três meses antes da eleição.

Isso é proibido, exceto em caso calamidade pública.

Nos três meses que antecedem o pleito:

Realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.