O governo do estado informou neste sábado (12) que exonerou a irmã e o sobrinho do governador Antonio Denarium (PSL) nomeados para cargos comissionados do terceiro escalão no último dia 2.
Segundo a Secretaria de Comunicação do estado, a irmã do governador, Vanda Garcia de Almeida, e o filho, Samuel Garcia de Oliveira, já foram exonerados, mas os decretos ainda serão publicados no Diário Oficial do Estado.
Mãe e filho haviam sido lotados nas secretarias de Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes) e Cultura (Secult), ambas geridas por cunhadas do governador. O salário dela seria de R$ 4,1 mil e o dele de R$ 2,6 mil.
As nomeações provocaram polêmica e, segundo juristas ouvidos pelo G1, poderiam ser classificadas como nepotismo com base na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento é que a norma, que veta nepotismo, não vale para cargos políticos, como os de secretário de estado.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público de Roraima (MPRR) informou que iria avaliar a legalidade das nomeações por intermédio da 3ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Informações: G1 Roraima
