Por meio da Comissão de Lutas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) solicitou nesta segunda-feira, 14, reunião com o governador do Estado, Antonio Denarium (PP), além dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), e da Comissão de Educação, deputado Evangelista Siqueira (PT). Uma paralisação nacional também está marcada para o dia 9 de março.
A diretoria do Sinter tem visitado as escolas para mobilizar os educadores para a paralisação em Boa Vista, que deve ocorrer na Praça do Centro Cívico. “Será uma paralisação de advertência. Não está descartado fazermos uma greve em defesa de uma recomposição justa para os trabalhadores”, afirmou Josefa Matos, diretora-geral do Sinter.
O pedido para as reuniões com o governador e parlamentares foi feito por meio de ofício entregue nos dois Poderes nesta segunda. O assunto da pauta é a recomposição salarial para os servidores. “As perdas salariais ultrapassam mais de 38% nos últimos sete anos. Os 11% não cobrem o que perdemos devido a inflação”, ressaltou Josefa.
A categoria cobra uma recomposição diferenciada para os trabalhadores em Educação devido ao aumento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Novo Fundeb deve alcançar 23% até 2026.
“O governo precisa entender que, mesmo no período crítico da pandemia, não deixamos de cumprir com as nossas obrigações”, destacou Josefa.
Recomposição salarial
O governador Antonio Denarium (Progressistas) anunciou no dia 2 de fevereiro, em coletiva de imprensa, reposição salarial de 11% para os 25.800 servidores estaduais de Roraima.
A medida também inclui pensionistas e aposentados, mas ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima, que só volta com as sessões no dia 15 de fevereiro. O impacto no orçamento estadual de 2022 será de R$ 210 milhões.
O governo se pronunciou por meio de nota.
Leia na integra:
O Governo do Estado prima pelo zelo e eficiência na aplicação dos recursos públicos e também pelo respeito e valorização aos servidores. Ao longo dos últimos três anos, o Governo fez esforço para alcançar a recuperação fiscal do Estado, a manutenção das políticas públicas com serviços contraídos com preços justos e fiel cumprimento de seus pagamentos.
Destaca que em Roraima, os professores do quadro efetivo possuem um dos melhores salários do país. O professor de Nível Superior, com Licenciatura Plena em início de carreira, com jornada de trabalho de 40h semanais recebe de acordo com o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) a ordem de R$ 5.043,92. O valor é bem acima do Piso Nacional da categoria, reajustado recentemente pelo Presidente da República, no qual passou a ter o valor de R$ 3.845,00.
Ressalta ainda que a atual gestão vem valorizando a categoria dos professores e que promove reajustes salariais exequíveis conforme a disponibilidade financeira. Por ter alcançado a recuperação da saúde fiscal do Estado, a atual gestão está efetuando pagamentos deixados por gestões anteriores, garantindo assim a efetivação dos direitos dos docentes que não estavam sendo cumpridos.
Somente em novembro do ano passado foi efetuado o pagamento de R$ 5 milhões em retroativos de progressões verticais para 817 professores da rede estadual de ensino. Os professores receberam valores entre R$ 720 a R$ 35 mil reais. As progressões eram devidas desde 2008.
Além de pagar os salários rigorosamente em dia e até mesmo de forma antecipada, o governo atualizou em 2021, progressões para 3.454 professores sendo 3.154 horizontais (por tempo de serviço) e 300 verticais (por titulação).
Também efetuou o pagamento de R$ 600 mil em retroativos de progressões verticais e horizontais para 46 servidores inativos (aposentados) e efetuou pagamento na ordem de R$ 959.568,33 em verbas rescisórias para 235 servidores da educação. Por fim, destaca que esta é uma gestão que prima pelo zelo e eficiência na aplicação dos recursos públicos e também pelo respeito e valorização dos servidores públicos em geral.
Informações: FolhaBV
