A relação entre o sentimento de aversão de parte da população de Roraima ao presidente Lula tem como base a desapropriação da reserva Raposa Serra do Sol, mas curiosamente, quem propôs essa demarcação foi o governo militar em 1977.
O processo de estudo e demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol teve início na década de 1970. A mobilização dos povos indígenas da região, que buscavam o reconhecimento oficial de suas terras ancestrais, foi um fator crucial para o início desse processo. A complexidade da situação, envolvendo diversas comunidades indígenas e a presença de não indígenas na área, exigiu um estudo detalhado e cuidadoso para definir os limites da terra indígena.
Em 1977, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) iniciou os primeiros estudos para a demarcação da área. Esses estudos buscavam identificar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, levando em consideração aspectos culturais, sociais e econômicos. O processo foi marcado por diversas etapas, incluindo trabalhos de campo, consultas às comunidades indígenas e análises antropológicas.
Vale salientar que todos os que tinham terra nessa região se apropriaram delas, e que o estado de Roraima por vezes criou regras e leis estaduais que ignoraram os ordenamentos federais com o intuito de ganhar votos e poder ofertando e por vezes até titulando terras que futuramente e fatalmente seriam desapropriadas.
Sendo assim, muitos produtores rurais foram ludibriados por interesses políticos momentâneos o que os levou a acreditar que possuíam propriedades na região o que de fato não se sustentava.
Existe um sentimento de propriedade expansivo em especial sobre aquilo que faz interface com os interesses indígenas e este é parte do mito fundador do estado, e isso, contribui para desvios morais quando se precisa analisar o que de fato aconteceu em relação a demarcação da reserva raposa serra do sol.
Primeiramente, é crucial entender que a desapropriação da reserva Raposa Serra do Sol teve como objetivo principal a proteção dos direitos dos povos indígenas que habitam essa área há séculos. A decisão de demarcar a reserva de forma contínua foi embasada em estudos antropológicos e na legislação brasileira, que reconhece o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais.
Contrariamente ao que alguns setores da sociedade de Roraima podem acreditar, os principais afetados pela desapropriação não foram pequenos produtores rurais, mas sim grileiros e grandes produtores agrícolas que ocupavam ilegalmente parte dessas terras. Esses grandes ocupantes muitas vezes se apropriaram de vastas áreas de forma irregular, desrespeitando os direitos dos povos indígenas e causando impactos ambientais negativos.
É compreensível que mudanças significativas como a desapropriação de terras para a criação de reservas indígenas possam gerar desconforto e resistência em parte da população local. No entanto, é importante destacar que a medida adotada pelo governo Lula não foi arbitrária, mas sim uma ação legal e necessária para a garantia dos direitos indígenas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e a partir de proposta criada ainda em 1977 pelo governo militar, ou seja, nem foi uma proposta do Governo Lula foi apenas concluído em seu governo.
Em suma, a aversão de parte da população de Roraima ao presidente Lula, relacionada à desapropriação da reserva Raposa Serra do Sol, necessita de uma reflexão mais profunda sobre quem realmente propôs essa medida e quem perdeu com ela. É essencial compreender que a ação visava corrigir injustiças históricas contra os povos indígenas e proteger o meio ambiente, e não prejudicar pequenos produtores rurais ou a população de Roraima como um todo.
Sobre desapropriação e títulos “definitivos” sobre a Terra?
A questão da indenização dos produtores rurais e a legalidade de suas ocupações dentro da Reserva Raposa Serra do Sol são aspectos complexos e variam de caso para caso. A situação envolveu uma mistura de ocupações, algumas das quais eram de produtores rurais com títulos de terra que alegavam ser legítimos, enquanto outras envolviam ocupações consideradas ilegais ou grilagem de terras.
1. **Indenizações**: O governo brasileiro, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros órgãos competentes, comprometeu-se a indenizar os ocupantes não indígenas que possuíam títulos de terra considerados legítimos dentro da área demarcada como Reserva Raposa Serra do Sol. Essas indenizações visavam compensar as benfeitorias realizadas na terra, como construções e melhorias agrícolas, mas não o valor da terra em si, uma vez que a Constituição Brasileira estabelece que terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas não podem ser objeto de compra e venda.
2. **Títulos definitivos vs. Grilagem**: A situação das terras dentro da Reserva Raposa Serra do Sol era complexa. Alguns dos ocupantes não indígenas possuíam títulos que alegavam ser definitivos e legítimos, emitidos pelo estado de Roraima ou por órgãos federais em períodos anteriores à demarcação da reserva. No entanto, a validade desses títulos foi questionada, especialmente considerando a Constituição de 1988, que reconhece os direitos originários dos povos indígenas às suas terras tradicionais, independentemente da existência de títulos emitidos posteriormente. Por outro lado, houve casos de grilagem de terras, onde a ocupação se deu de forma ilegal, sem qualquer título ou com documentos fraudulentos.
O processo de desapropriação e a subsequente retirada dos ocupantes não indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol foram marcados por conflitos e disputas judiciais. A situação exigiu uma análise cuidadosa de cada caso para determinar a legitimidade dos títulos e o direito à indenização. A Suprema Corte do Brasil (STF) desempenhou um papel crucial na resolução dessas questões, reafirmando em 2009 a legalidade da demarcação contínua da reserva e a necessidade de retirada dos não indígenas, o que contribuiu para a consolidação dos direitos territoriais indígenas na região.
Como conclusão podemos destacar que em primeiro lugar as terras eram na sua maioria griladas ou ofertadas por governos estaduais que se apropriaram delas e mediante leis e regra falsas. Parecido com vender terrenos na lua, por outro lado, essas propriedades foram desapropriadas com base em proposta do governo militar em 1977, proposta essa que levou quase 30 anos sendo estudada para ser concluída e por fim o presidente Lula apenas cumpriu a lei a concluir a demarcação da reserva.
A maioria dos roraimenses sabe onde estão estes projetos de demarcação o problema reside no desrespeito a propriedade privada. E esse é um aspecto curioso da psicologia roraimense, todos são a favor da propriedade privada enquanto seja deles mesmos a dos demais e em especial dos indígenas pode ser tomada a força e aqueles que defenderam qualquer coisa em contrário será taxado de comunista.
Porém aí encontra-se a curiosidade, não é exatamente isso que os roraimenses mais contestam? Invasão de Terras? Pelo visto só quando não são eles mesmos que invadem e grilam terras.
Roraima precisa lembrar um pouco o que são princípios morais e de propriedade e parar de culpar os outros quando são corrigidos dos seus pecados.
Grandes proprietários e grileiros de terra influenciam com a rua riqueza os meios de comunicação e criaram essa visão de que o governo Lula é inimiga do estado, mas de fato um pequeno e poderoso grupo criou essa situação o que para um estado dependente economicamente do Governo federal, sempre que o PT vence nos coloca a margem, pois decidimos não ter interlocutores, temos apenas figuras que odeiam o PT e o Lula e o pior eles sabem disso.
Então pense bem, tudo que já foi realizado em termos de obras estruturantes aqui neste estado de modo significativo veio do governo do PT e do Lula, Bolsonaro o que fez por nós? Abandonar a única estrada entre Boa Vista e Manaus? O que mais fez? Lacrou e distribuiu R$109.000,00 em quentinhas. Sim ele deu muito dinheiro para o Denarium, mas para o povo de Roraima deu o que?
O povo de Roraima precisa começar a pensar por conta própria e ver quem é seu verdadeiro inimigo.
