“O objetivo da aprovação de produtos genéricos é baratear o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção e, consequentemente, os preços dos alimentos para o consumidor brasileiro. Já a aprovação de novos produtos tem como objetivo disponibilizar novas alternativas de controle mais eficientes e com menor impacto ao meio ambiente e à saúde humana”, consta no informativo publicado pelo Ministério em seu site.
As liberações de novos produtos do tipo têm sido frequentes desde janeiro, quando a ministra Tereza Cristina assumiu a pasta, escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro. A última ocorreu em 21 de maio, com 31 registro de agrotóxicos. Até o ano passado, antes de assumir, Tereza Cristina era deputada federal e presidente da comissão especial que analisou o Projeto de Lei 6299/02, que criava uma nova regulamentação para agrotóxicos no Brasil. A proposta teve o relatório aprovado no colegiado depois muita polêmica e seguiu para o plenário da Câmara. Ainda não há data para apreciação por lá.
Em 28 de maio, durante a abertura da Semana Nacional de Orgânicos, na sede do ministério, em Brasília, a ministra negou que o atual governo esteja liberando mais agrotóxicos. Ela argumentou que os defensivos agrícolas liberados são genéricos de outros que já estão no mercado e produtos que aguardavam registro há anos. “Nenhum deles se refere a esses cinco meses de governo, como pregam as fake news”, comentou Tereza Cristina. De acordo com o Ministério, o pedido de registro dos produtos liberados nesta segunda-feira foram feitos em média há quatro anos. A pasta informou ainda que em 2019 foram liberados até o momento novos 211 registros.
Na ocasião, Tereza Cristina também afirmou que todos os produtos brasileiros são testados e aprovados e que ficam muito abaixo do que é permitido para eventuais resíduos de insumos. “Nem nós, nem o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), nem a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), envenenamos o prato de ninguém. Aliás, eu quero informar que não assino nenhuma dessas aprovações; elas passam por um longo processo e são verificadas por várias equipes técnicas”, disse.
Informações – Congresso em Foco – Foto – Marcelo Camargo
