O juiz Luiz Alberto de Moraes, do Tribunal de Justiça de Roraima, revogou nessa terça-feira, 2, a liminar que suspendia a implantação do sistema Zona Azul na região central de Boa Vista.

Com a decisão do mérito favorável à Prefeitura de Boa Vista, a empresa  Brasmoove está autorizada a continuar a implantação dos estacionamentos rotativos com o intuito de democratizar as vagas principalmente na Jaime Brasil, Sebastião Diniz e proximidades.

O objetivo, de acordo com a Prefeitura de Boa Vista, é valorizar o comércio da região prejudicado pela falta de estacionamentos, com a chegada dos shoppings e pela dificuldade no trânsito.

A Justiça entendeu que não há necessidade de implementação do Estudo de Impacto de Vizinhança, visto que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o estacionamento já existe de forma desordenada e que a ação do município é única e exclusivamente para organizar e democratizar os espaços. Haveria necessidade de estudo caso houvesse a construção de um estacionamento com, no mínimo, 100 vagas, o que não é o caso.

Veja a decisão:

Ante ao exposto, REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida e julgo IMPROCEDENTE
o pedido de suspensão da implantação de sistema rotativo de estacionamento até a realização de Estudo
de Impacto de Vizinhança, em razão de não constatar lesão à Moralidade Administrativa, resolvendo o
presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Como vai funcionar?

Disponibilizará 1.600 vagas em 12 ruas e avenidas do Centro. São elas: Avenida Jaime Brasil; Avenida Getúlio Vargas; Avenida Sebastião Diniz; Rua Bento Brasil; Rua Floriano Peixoto; Avenida Benjamin Constant; Rua Nossa Senhora do Carmo; Rua Coronel Pinto; Rua João Pereira de Melo; Avenida Sílvio Botelho; Rua Inácio Magalhães e Rua José Magalhães.

Os espaços já estão delimitados como Zona Azul (máximo 3 horas); Zona Amarela (mínimo 1 hora) e a Zona Branca (tolerância de 15 minutos).

Os motoristas terão três opções para pagamento: através do Parquímetro instalado no local, pelo aplicativo de celular (Pare Azul Boa Vista), ou diretamente com o Comerciante nos pontos de venda.

Os valores serão por hora, R$ 2 para carro e R$ 1 para moto. Foi feita uma parceira com empresários; aqueles que se cadastrarem como ponto de vendas, receberão 5% do valor arrecadado por eles. A empresa atua no Brasil inteiro com o sistema Zona Azul.

Empresários são favoráveis

Durante anúncio feito pela prefeitura, um dos empresários satisfeitos foi o comerciante Raimundo Vasconcelos, 53, que atua há 30 anos na região da Sebastião Diniz.

Segundo ele, quem vai sair ganhando são os empresários e os clientes pela facilidade de estacionar e fazer compras sem dificuldades.

“A prefeita está de parabéns em atender uma reivindicação dos comerciantes locais. Porque os clientes são os mais prejudicados, muitos declaram que não vão ao centro porque nunca tem vagas. Para estacionar é uma luta. Passamos essa dificuldade a prefeita, e prontamente ela tornou essa zona azul uma realidade. Toda cidade grande tem porque Boa Vista não vai ter?”, declarou.

Foto principal: NP Online

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