TRE deixa pra 2020 julgamento de ações contra Denarium

Ajuizadas pelo PSDB e Democratas, as representações tratam de supostas transgressões eleitorais; expectativa é que andamento seja retomado em janeiro (foto: Assessoria/TRE-RR)
Ajuizadas pelo PSDB e Democratas, as representações tratam de supostas transgressões eleitorais; expectativa é que andamento seja retomado em janeiro (foto: Assessoria/TRE-RR)

As representações ajuizadas contra o governador Antonio Denarium (PSL) estão prestes a completar um ano de andamento, mas a previsão é que o julgamento das ações, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), só ocorra mesmo em 2020.

Ajuizadas em janeiro de 2019 pelo PSDB e Democratas, as representações tratam de supostas transgressões eleitorais. Uma delas é uma ação de impugnação de mandato eletivo; outra ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), uma representação por recursos financeiros não contabilizados; e outra de captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de votos.

A informação é que a demora se dá por inúmeras razões, entre elas a aproximação do recesso do judiciário, que se inicia dia 20 de dezembro, e do andamento das ações ter sido suspenso após nove meses do início do processo por conta da instauração de um incidente de suspeição, ou seja, quando o magistrado declara impedimento no exercício de sua função.

No caso, o desembargador Leonardo Cupello se julgou impedido em todas as três ações contra o chefe do Executivo, onde era relator, “por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”, conforme os termos do art. 145, parágrafo primeiro do Código Processual Civil (CPC).

AVALIAÇÃO – A informação obtida pela Folha de que o julgamento só irá ser retomado a partir do retorno do recesso do TRE-RR foi confirmada pelos advogados de defesa e acusação das partes.

Sobre a expectativa de votação, a advogada do PSDB e Democratas, Dizanete Matias, afirma que entende a demora do processo, mas que esperava pela avaliação ainda este ano.

“Acho até que o andamento não foi tão devagar, considerando o número de testemunhas ouvidas, mas agora, no final do ano, o andamento parou um pouco. Estava previsto para tudo ser resolvido até o final do ano e o presidente do TRE-RR, desembargador Jefferson Fernandes, pediu encarecidamente das partes e da juíza que julgasse esse processo até o final do ano. Mas acredito que logo no começo de janeiro os processos sejam avaliados”, ressaltou.

Já o advogado do governador, Chagas Batista, afirma que os processos estão seguindo o rito normal. “Não há que se falar em retardamento. Não há de se falar em demora do judiciário. O processo escutou mais de 30 testemunhas. É uma causa complexa, com várias motivações e difícil de se fazer a instrução até chegar ao julgamento”, frisou.

ENTENDA O CASO – As representações foram ajuizadas em janeiro deste ano e tratam de supostas transgressões eleitorais. Em outubro ocorreu a oitiva de testemunhas dos processos no Fórum Criminal da Comarca de Boa Vista, Ministro Evandro Lins e Silva.

Algumas das representações estavam, inclusive, na pauta para julgamento previsto para acontecer no mesmo mês, mas foram suspensas em razão da suspeição. Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral definiu os novos relatores do processo que precisaram se inteirar da matéria antes de retomar o julgamento das ações.

Informações: Folha de Boa Vista